quinta-feira, 4 de setembro de 2014

AÉCIO EM MINAS: PARA QUAL DISPUTA?




As eleições em Minas, e creio que não só em Minas, tomam a partir de hoje novo rumo. Aécio aporta hoje no estado, sob a argumentação de fortalecer a candidatura a governador de seu correligionário Pimenta da Veiga e reverter a partir das Alterosas a queda de sua própria candidatura à presidência. Os mineiros já colocaram Dilma e Marina na sua frente.

Reafirmando publicações anteriores deste blog, desde 2013, há a enorme possibilidade de Aécio se tornar candidato ao governo local, substituindo Pimenta. Pela legislação eleitoral, até o dia 15 de setembro as coligações podem registrar novos candidatos a cargos majoritários, em substituição a outros.

Caminhando mesmo nesse sentido, sua vaga na disputa presidencial poderia ser ocupada por José Serra, que em 2010 teve, no primeiro turno, 32% dos votos no país, muito acima do que se anuncia para Aécio. Mantida a candidatura do tucano mineiro, poderá, na eleição, não atingir dois dígitos nas urnas. Quer dizer, poderá ficar com menos de 10% dos votos, dirigindo-se fortemente para uma melancólica exaustão política e tendo que ver impotente o PT reinar no estado. Vários peessedebistas com quem conversei reconhecem isso, muito assustados.

Também avaliam que como são pleitos diferentes, sua performance disputando o governo estadual seria outra, e muito superior à de Pimenta da Veiga. Manifestaram a compreensão de que o tucano teria que tentar, até certo limite, atingido agora, seu crescimento nacional, não obtido, ao contrário.

Repetindo publicação anterior, é da opinião deles que como houve uma reconfiguração do processo eleitoral com a entrada de Marina, praticamente excluindo as chances de seu candidato, novos e até obrigatórios arranjos devem ser feitos pelo PSDB, e de forma clara e socialmente justificáveis. 

Assim, a alternativa seria Aécio ter a humildade de reconhecer que Marina Silva tem uma expressão política-eleitoral nacionalmente que supera a sua, o que torna natural a colocação dela na disputa. Além de seus dois mandatos como senadora e de ter sido ministra de Lula, é a brasileira mais condecorada no exterior. Tudo isso conquistado apesar de sua origem humilde.

Os tucanos que pensam assim reivindicam que tal atitude, além de não gerar nenhum demérito, teria compreensão popular e que sua campanha ao governo do estado poderia ter um rumo diferente do que tem sido a nacional. Concordam inclusive com a inversão da chapa nacional, que poderia contar até com o ex-governador Antônio Anastasia como vice, mantendo a composição com os dois estados, que representam os dois maiores colégios eleitorais do país. Poderiam até estar, assim, com maior força na disputa por uma vaga no segundo turno.

Se em São Paulo a eleição deslanchar em segundo turno, nada garante que o resultado seja favorável aos tucanos, que vêm também a forte possibilidade de ter seu candidato ao Senado, José Serra, derrotado pelo petista Eduardo Suplicy.

O PSDB governa oito estados, que representam mais de 60% do PIB nacional, e como a situação eleitoral não está boa para a legenda principalmente em 4 de peso mais expressivo - Minas, Paraná, Pará e Goiás -, e havendo o risco de perder também São Paulo num eventual segundo turno, o partido poderá praticamente fechar as portas, também num fim melancólico.

De resto, o PSDB já manifestou que comporá com Marina Silva no caso dela disputar o segundo turno com Dilma. E no partido sabem que com Aécio o nível de exigência da legenda para compor seria bem inferior do que com um candidato do partido mais bem sucedido nas urnas, como poderia ser com José Serra. Nos próximos dias um novo quadro eleitoral poderá estar, oficialmente, colocado. Em Minas e no Brasil. É aguardar para ver.

LEIA MAIS:

http://luizdomosaico.blogspot.com.br/2013/11/afinal-serra-corta-aecio.html

http://luizdomosaico.blogspot.com.br/2014/08/eleicoes-presidenciais-2014-o-que-vem-ai.html

http://luizdomosaico.blogspot.com.br/2014/08/e-agora-psdb.html

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

E AGORA, PSDB?



Aécio Neves tem todos os motivos para rever sua candidatura à presidência. Esta visão, aliás, já se percebe claramente em conversas com membros do PSDB, e não são poucos. Parece inequívoco que a candidatura de Marina Silva colocou fim às pretensões do mineiro. Por outro lado, a campanha do candidato tucano em Minas, Pimenta da Veiga, também não decolou, ao que tudo indica. Essas duas situações já latejam fortemente nas preocupações de filiados do PSDB e do próprio partido, nos níveis nacional e estadual.

Peessedebistas com quem conversei - e informações outras que recebi e que já circulam - julgam oportuno e necessário repensar as próprias candidaturas, à presidência e em Minas, dada a visível impossibilidade de irem para o segundo turno com Aécio e o forte receio e evidências de derrota fragorosa do partido ao governo do estado já no primeiro turno, conforme indicam hoje todas as pesquisas, mesmo as mais favoráveis. O PT poderia iniciar assim um reinado por longo período.

 É da opinião deles que como houve uma reconfiguração do processo eleitoral com a entrada de Marina, praticamente excluindo as chances de seu candidato, novos e até obrigatórios arranjos devem ser feitos pelo PSDB, e de forma claramente e socialmente justificáveis. Já manifestam inclusive a opinião de que nada como ter humildade para reconhecer os novos rumos da campanha eleitoral.

Os tucanos, além de ficarem fora do segundo turno presidencial com Aécio correm o risco de perder estados chave que governam, como Minas, Paraná, Pará, Goiás. E correm também o risco de ficar sem São Paulo, caso a eleição lá desemboque em segundo turno. Neste sentido, uma medida urgente, avaliaram, seria mesmo a troca de candidatos à presidência, com a possível entrada de José Serra. Pela legislação eleitoral, até o dia 15 de setembro substituições podem ocorrer.

Palco de debate nas eleições de 2010 se repetirá em 2014?
Isso abriria a possibilidade de Aécio vir a disputar o governo mineiro, substituindo Pimenta da Veiga. É inequívoco que tem muito mais cacife eleitoral no estado que Pimenta. Acreditam que assim a chance do partido seria bem maior em Minas e reforçaria a candidatura tucana à presidência, com maior chance de brigar pelo segundo turno.

Essas opiniões foram expressas com clareza por peessedebistas, apreensivos e até assustados, com quem conversei recentemente na Assembléia Legislativa mineira e, parece, traduzem o sentimento de setores de comando do partido.

As eleições deste ano estão atípicas, em muitos aspectos, e o acidente que vitimou Eduardo Campos é o exemplo maior dessa constatação, e mudou o rumo de todo o processo. Assim, na opinião deles estariam justificadas, inclusive com compreensão social, novas alterações. Na perspectiva dos interesses de seu partido, não estariam errados. De resto, política é fortemente jogo de interesses e por isso, em enorme medida, um jogo pragmático, e todos que participam sabem disso.

Na eleição presidencial de 2010 José Serra teve cerca de 32% dos votos no primeiro turno, praticamente o dobro do que pesquisas apontam para Aécio. Isso não garante participação no segundo turno, mas Serra poderia garantir um maior poder de negociação dos tucanos para apoiar Marina Silva na segunda etapa, caso a disputa se dê mesmo entre Dilma e ela, e no PSDB sabem disso.

Leia mais em ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2014: O QUE VEM AÍ? e em AFINAL, SERRA CORTA AÉCIO?

sábado, 16 de agosto de 2014

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2014: O QUE VEM AÍ?




As eleições deste ano já se mostravam atípicas e a morte inesperada de Eduardo Campos acentua isso, colocando à vista o segundo turno na eleição presidencial com o nome de Marina Silva como candidata do PSB, na disputa com Dilma. Aécio atingiu seu ápice e entra agora em declínio com as denúncias contra ele. Para relembrar, em 2010 Marina teve 19,6% dos votos disputando pelo PV sem o poderio das campanhas de Dilma e Serra, ficando em terceiro lugar. E sua candidatura ainda tem potencial de retirar muitos votos que hoje iriam para Aécio. Isso assusta os tucanos.

Já se noticiou neste sábado que ela encamparia também, de alguma forma, a perspectiva desenvolvimentista que existe atualmente, o que a faria rever o discurso que mantém sobre a sustentabilidade. Isso implicaria num novo amálgama, uma mistura a partir de sua defesa ambiental e da forma existente de desenvolvimento no Brasil, em enorme medida predatória em relação à natureza. Na verdade coloca-se aí um debate necessário ao país, da forma mais ampla possível, e Marina pode expandi-lo no processo eleitoral.

O PSDB governa 8 estados brasileiros, que representam mais de 60% do PIB nacional. Apenas São Paulo e Minas, governados há muitos mandatos pelo partido, reúnem cerca da metade do PIB. Pesquisas já anunciavam possível vitória de Dilma ainda no primeiro turno. Com Marina na disputa, os sonhos presidenciais do PSDB com Aécio no pleito desaparecem, ao que parece.

Para piorar, os números são implacáveis com os tucanos em Minas, colocando o PT à frente com vitória no primeiro turno. Debate realizado pela Band no estado mostrou um candidato peessedebista fraco. Também no Paraná os números projetam hoje vitória da oposição ao PSDB no segundo turno, com Requião (PMDB) vencendo com apoio do PT. São Paulo continua mantendo o fôlego tucano, com Geraldo Alckmin fechando em primeiro turno com 55% dos votos, segundo o Datafolha.

Correndo ladeira abaixo a candidatura de Aécio e com a larga vantagem de Alckmin em São Paulo, abre-se campo fértil para novo sonho de José Serra na disputa presidencial. Em 2010 ele teve 32,61% dos votos no primeiro turno, ficando com quase 44% no segundo. Essa perspectiva poderia ter apoio do governador paulista, já que fortaleceria suas pretensões presidenciais para 2018, e do próprio partido, uma vez que poderia criar a possibilidade de ser o PSDB a disputar o segundo turno contra o PT.

Para tanto, Aécio teria de renunciar à disputa. Pela legislação eleitoral, pode haver substituição de candidatos até 20 dias antes da realização do primeiro turno, ou seja, até o dia 15 de setembro. Neste caso e com Marina candidata, apesar de ela ter anunciado que respeitará os acordos regionais fechados, conforme já se noticiou, o PSDB poderia escolher outro vice em São Paulo, não mais do PSB.

Um cenário assim, e com a possibilidade de grande derrota tucana em Minas, hoje anunciada, poderia mudar também a disputa no estado, levando Aécio a pleitear novamente o governo mineiro, em nome de um projeto nacional e maior de seu campo político. Neste caso, os tucanos poderiam até constituir uma chapa nacional puro sangue unindo os dois maiores colégios eleitorais do país, colocando como vice o ex-governador mineiro Antônio Anastasia.

Numa eventualidade como essa, e caso o PSDB vá para o segundo turno, provavelmente o PSB se divide, com uma ala apoiando os tucanos e outra os petistas. Restaria saber como Marina Silva se comportaria, talvez não declarasse apoio a nenhum candidato. Em outro caso, se for ela a ir para o segundo turno certamente teria o apoio do PSDB, na ânsia voraz, e acertada na perspectiva do partido, é claro, de ver o PT fora do poder.

Resta saber se essa configuração não faria retornar o clamor pelo 'Volta, Lula!', caso pesquisas apontem risco real para a campanha do PT. E aí o pleito de 2014 entraria mesmo como atípico na história política brasileira.

Uma alternativa que agradaria petistas e peessedebistas (leia-se 'aecistas') seria o PSB colocar um nome respeitável mas que não teria maior expressão eleitoral nacionalmente, para não alterar os rumos do pleito. Luíza Erundina poderia inclusive ser este nome. Dessa forma, Aécio continuaria acalentando o sonho de chegar ao segundo turno, apesar de desgaste a partir dos casos dos aeroportos e outras denúncias, e Dilma não correria o risco de ter Marina Silva como concorrente no segundo turno. Porém, não parece factível.

PS - Desde a eleição municipal de 2012 é opinião deste blogueiro que Serra poderia vir a ser o candidato do PSDB à presidência com Aécio disputando o governo mineiro, e post sobre isso foi publicado pelo blog no ano passado (Leia aqui). Em conversa com Marina Silva há algum tempo em Belo Horizonte, este blogueiro indagou se ela não via como possível uma inversão na perspectiva do PSB, com ela assumindo a cabeça, criando a possibilidade de segundo turno eleitoral. Marina não respondeu, apenas sorriu e se despediu.




terça-feira, 5 de agosto de 2014

OUTRA OBRA FANTASMA DO GOVERNO AÉCIO EM ITABIRA





No dia 25 de julho o blog publicou sobre reforma que panfleto eleitoral da campanha de Aécio Neves em 2010 garante ter sido realizada pelo governo mineiro no aeroporto da cidade de Itabira, por R$ 5 milhões. Só que no município não existe aeroporto. Apesar disso, o panfleto apresentou imagem de um avião em um aeroporto. (Leia aqui) 

Para piorar, outra informação constante no documento garante que foi construída uma estação de tratamento de esgoto (ETE) para atender aos dois distritos do município, cuja foto também está no panfleto. Só que, novamente, o blog tem que informar ao distinto público a inexistência de obra, não existe tal ETE. Como no caso do aeroporto, a imagem é falsa, e neste caso o valor não foi informado, apesar de a imagem sugerir um alto custo. 

Matéria sobre o caso do aeroporto fantasma já havia sido publicada na página 4 da edição de setembro de 2010 do jornal Mosaico. (Leia aqui) Em 2011 nova publicação foi feita. Naquela eleição Anastasia disputou o governo do estado e o ex-presidente Itamar Franco, o Senado, na mesma coligação de Aécio Neves.

Já que nos dois casos as obras são fantasmas, cabe perguntar onde está o dinheiro. Novamente a pergunta vai endereçada também ao ex-prefeito itabirano, João Izael Querino Coelho, atual candidato a deputado estadual pelo PSL.

Entre mais maracutaias cometidas, o governo João Izael adquiriu um único computador por meros R$ 223.792,10, que se tornou conhecido como 'o computador da NASA'. Após matéria documentada feita pelo jornal Mosaico sobre a aquisição, João Izael processou o jornal, sem apresentar um único documento para contestar, e pediu indenização de R$ 300 mil, além de censura. Liminar publicada no Diário do Judiciário mineiro proibiu o Mosaico de publicar charges ou fotos do governo itabirano, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. (Leia aqui)





Íntegra de nota sobre o aeroporto, publicada na
edição de setembro de 2010 do jornal Mosaico


Mensagem de Aécio Neves ao povo itabirano,
constante no panfleto


sexta-feira, 25 de julho de 2014

GOVERNO AÉCIO GASTOU R$ 5 MILHÕES EM REFORMA DE AEROPORTO INEXISTENTE, INDICA PANFLETO ELEITORAL



 Nem só do aeroporto de R$ 14 milhões da cidade de Cláudio pode se alimentar a mídia, mas também do inexistente aeroporto da terra de Drummond. Panfleto eleitoral de 2010, distribuído pela campanha de Aécio ao Senado e de Anastasia ao governo mineiro, informou sobre R$ 5 milhões liberados pelo governo Aécio para melhorias nas operações do aeroporto de Itabira. Só que, acredite ou não o leitor, no município não existe aeroporto, nem mesmo um simples 'campo de aviação', como se dizia noutras eras. Uma das imagens acima, constante do panfleto, mostra um avião pousado no que seria o tal aeródromo, inexistente, repita-se, colada pelo blog a um trecho de mensagem dirigida ao povo itabirano.

Como a pista é fantasma, ou tão real quanto elefantes alados, e o panfleto indica que foram gastos R$ 5 milhões na reforma, cabe perguntar onde está o dinheiro. Ou onde coube tanto dinheiro assim. E a pergunta fica endereçada também ao ex-prefeito da cidade. Matéria sobre o caso foi publicada em 2011 pelo blog.

Na época o município era governado pelo alcaide João Izael Querino Coelho, hoje candidato a deputado estadual pelo PSL. Entre mais maracutais cometidas, seu governo adquiriu um único computador por meros R$ 223.792,10, que se tornou conhecido como 'o computador da NASA'. Após matéria documentada feita pelo jornal Mosaico sobre a aquisição, João Izael processou o jornal, sem apresentar um único documento para contestar, e pediu R$ 300 mil de indenização, além de censura. Liminar publicada no Diário do Judiciário mineiro proibiu o Mosaico de publicar charges ou fotos do governo itabirano, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. (Leia sobre o caso AQUI).


Mensagem de Aécio ao povo de Itabira,
numa das páginas do panfleto

PS em 31/7/14 - O caso do aeroporto foi publicado pela primeira vez em uma nota na página 4 da edição de setembro de 2010 do jornal Mosaico. Clique aqui para ler o PDF. Abaixo, capa da edição e a nota:





A íntegra da nota




quinta-feira, 5 de junho de 2014

MEIO AMBIENTE: O DIA EM QUE O ITABIRANO FALOU DA VALE


Capa da edição de agosto/setembro de 1997 do jornal Mosaico

Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o blog relembra o ano de 1997 em Itabira, quando o jornal Mosaico publicou, na edição de agosto/setembro, matéria sobre transgressão à legislação ambiental promovida pela Vale - àquela época ainda Companhia Vale do Rio Doce - em sua cidade natal, Itabira.

Em fevereiro de 1998 a FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente) promoveu no município uma audiência pública ambiental, a primeira a que a empresa foi submetida, para consecução de LOC (Licença de Operação Corretiva) e que teve o caráter de um EIA-RIMA ( Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental). Entre mais consequências a empresa teve de fazer uma série de investimentos no município, ambientais e outros, que atingiram dezenas de milhões de reais. Pode até ser o caso de se promover nova audiência pública. 

Abaixo, fac-símile da matéria, e abaixo de tudo box de matéria publicada em edição do ano 2000 do jornal, envolvendo loteamento e o manancial da Pureza, que responde por cerca de 40% da água consumida no município. Atualmente o manancial poderá sofrer grande contaminação, provocada por centenas de apartamentos construídos em sua região pela construtora MD Predial. Isso precisa ser mais bem esclarecido pelo poder público aos itabiranos.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela ONU na Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano em 1972.






quarta-feira, 7 de maio de 2014

PL 21: CRESCE MOVIMENTO POR SUA APROVAÇÃO


O ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, tem afirmado em entrevistas a necessidade de aprovação do projeto de lei 21/ 11 - PL 21. Em matéria publicada por este blog, já garantiu apoio à aprovação e em conversas no gabinete colocou como questão prioritária sua aprovação, conforme informações obtidas pelo blog. (Leia AQUI). De autoria do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB - SP), o projeto impõe penas de 12 a 30 anos nos casos de desvio de dinheiro público e peculato, penas aplicáveis a certos crimes hediondos. Além disso, obriga o poder judiciário a julgar com prioridade tais crimes de corrupção. E, é claro, em havendo condenação que sejam tomados de volta os valores surrupiados.

Em entrevista, o secretário-geral do PMDB nacional, deputado federal Mauro Lopes, garantiu que seu partido votará favorável ao projeto. (Leia AQUI). Também em conversa recente deste blogueiro com o arcebispo de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, o PL 21 e a necessidade de sua aprovação foram lembrados. A Arquidiocese de Belo Horizonte é um dos membros da Frente Nacional Pela Aprovação do PL 21, criada em 2011, e é possível também a participação da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Sua discussão e aprovação, vão de encontro à necessária reforma do judiciário e estimulam também o debate sobre como o financiamento privado de campanhas - que é feito principalmente através de empresas - influencia no resultado eleitoral e origina em vastíssima medida atos que possibilitam a sangria de dinheiro público, como forma de pagamento. Segundo o TRE-MG mais de 70% do financiamento de campanhas são patrocinados por empresas, chegando até a 100%. Ninguém acredita que grupos empresariais façam isso de graça. Afinal, política é jogo de interesses.

A discussão do PL 21 pela população, e sua ampla aceitação que pode ser facilmente verificada ( Leia enquete AQUI), pode levá-la a apoiar o financiamento público das campanhas, com compreensão sobre essa necessidade, como forma de conter a sangria de dinheiro público que se dá pelos comprometimentos criados pelo financiamento privado. Isso implica também na adoção de medidas de governo que não contemplam os interesses populares, mas de grupos econômicos. Há também outros fatores, é claro, inclusive culturais, que originam desvio de dinheiro público.

O Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente já decidiu favoravelmente ao financiamento público de campanhas. Entre os 11 ministros, 6 já votaram a favor, o que garante aprovação, mas não está ainda decidido para qual eleição valerá. Com compreensão popular desse processo e mobilização social para sensibilizar o STF, é possível fazer valer já para as eleições deste ano.

O PL 21 pode ajudar enormemente nesse sentido, já que seu debate e a discussão sobre a corrupção abrem uma janela para a compreensão da população acerca de como o financiamento privado de campanhas origina situações e escolhas de governo que possibilitam o sangramento dos cofres públicos e o benefício a grupos empresariais, deixando claro o desvio administrativo em relação a interesses e demandas populares.

Entre outras instituições, a Frente Nacional Pela Aprovação do PL 21 foi formada pela AJOSP (Associação dos Jornalistas do Serviço Público), Jornal Mosaico, OAB-MG, Orgapol, Amagis ( Associação dos Magistrados Mineiros), SJPMG (Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais), AFFEMG ( Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais), Sinpro (Sindicato dos Professores de Minas Gerais) e ASEM (Associação dos Servidores do Estado de Minas Gerais).


segunda-feira, 28 de abril de 2014

DOM WALMOR APRESENTA PROJETO 'PRAÇA DAS FAMÍLIAS' E CONVERSA COM O BLOG SOBRE O PL 21


Foto: Arquidiocese de Belo Horizonte

Na sexta-feira 25/4 o arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, reuniu a imprensa mineira onde está sendo construída a catedral Cristo Rei, no bairro Juliana, na região norte da capital, e apresentou o projeto Praça das Famílias, discorrendo sobre ele diante de uma maquete. A praça conterá o nome de famílias que ajudarem financeiramente na construção da catedral, gravado em contas de um terço que será composto no piso, numa área de 17 mil metros quadrados. Na ocasião homenageou operários que estão trabalhando na obra. O projeto arquitetônico é assinado por Oscar Niemeyer.

Respondeu a várias perguntas, inclusive sobre a representação que a catedral poderá ter diante dos binômios 'fé e política' e 'fé e questões sociais'. Esclareceu que "o espaço será um lugar de fé, cultura, arte, ação social, feiras e outros eventos em prol da justiça e da solidariedade", e que será para Minas Gerais o que o Cristo Redentor representa para o Rio de Janeiro.

Após a entrevista coletiva e receber cumprimentos por seu aniversário naquele dia, o arcebispo e este blogueiro conversaram sobre o projeto de lei 21/11, PL 21, de autoria do deputado federal Protógenes Queiroz, que eleva penas para os crimes de desvio de dinheiro público e peculato para 12 a 30 anos, além de obrigar o judiciário a julgar com prioridade os processos relativos a esses crimes. Na conversa foi citada a necessidade de aprovação do projeto e lembrada a criação da 'Frente Nacional pela Aprovação do PL 21' em 2011, contando inclusive com a participação da Arquidiocese de Belo Horizonte. Foram passadas ao arcebispo matérias publicadas por este blog sobre o PL 21 e o movimento hoje por sua aprovação.

Sua discussão e aprovação, vão de encontro à necessária reforma do judiciário e estimulam também o debate sobre como o financiamento privado de campanhas - que é feito principalmente através de empresas - influencia no resultado eleitoral e origina em vastíssima medida atos de desvio de dinheiro público, como forma de pagamento. Segundo o TRE-MG mais de 70% do financiamento de campanhas são patrocinados por empresas, chegando até a 100%.

Para exercer maior controle sobre as possibilidades de desvio de dinheiro público e aumentar a apropriação por parte da população de sua própria realidade nada como o controle público do orçamento, em todos os níveis. E não apenas através de mecanismos na internet, mas também por outras formas, inclusive presencialmente, como já ocorreu nas práticas de Orçamento Participativo onde foi implantado.

Entre outras instituições, a Frente tem também a participação da AJOSP (Associação dos Jornalistas do Serviço Público), que foi presidida pelo jornalista Cláudio Vilaça, falecido em 2012, Jornal Mosaico, OAB-MG, Orgapol, AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros), SJPMG (Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais), AFFEMG (Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais), Sinpro (Sindicato dos Professores de Minas Gerais) e ASEM (Associação dos Servidores do estado de Minas Gerais).

Imagem da Catedral Cristo Rei - Arquivo Arquidiocese de Belo Horizonte



domingo, 20 de abril de 2014

O 21 DE ABRIL E O PL 21/11




Parece que o projeto de lei 21/11 - PL 21 -, de autoria do deputado federal Delegado Protógenes Queiroz, que eleva penas para os crimes de desvio de dinheiro público e peculato para 12 a 30 anos, além de obrigar o judiciário a julgar com prioridade os processos relativos a tais crimes, não encontrará impedimentos para sua aprovação pelo Congresso, e se possível com urgência, para vigorar antes das eleições deste ano. E, é claro, havendo condenação que se tomem de volta os valores desviados, o que é plenamente possível.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, em conversa com este blogueiro em Belo Horizonte sobre o PL 21, entre outros assuntos, disse ter muito apreço pelo autor e que considera importante e necessária sua aprovação, garantindo apoio para isso. (LEIA AQUI)

O secretário-geral do PMDB nacional, deputado federal Mauro Lopes, em entrevista ao blog luizdomosaico.blogspot.com, garantiu que o PL 21 será aprovado: "Estou de pleno acordo, tudo que for pela moralidade no país nós do PMDB apoiaremos com totalidade. Então, o projeto do Protógenes será apreciado e você sabe a grandeza do PMDB naquele Congresso. O PMDB quando manifesta, sai vitorioso. Nós vamos aprovar o projeto do Protógenes." (LEIA MAIS)

O ministro Gilberto Carvalho (esq) e o secretário-geral do PMDB (dir). Ao centro, imagem com o ex-prefeito da mineira Itabira (à esquerda, no alto), cujo governo adquiriu um único computador por meros R$ 223.792,10, o 'computador da NASA'
Pode-se até estabelecer um paralelo entre a Inconfidência Mineira e o PL 21/11. Um dos fatores que a motivaram foi a cobrança pela coroa portuguesa da 'derrama' e do 'quinto', além da comentada corrupção dos governantes da Capitania de Minas Gerais.

Assim, de certa forma a derrama e o quinto podem ser comparados à corrupção no setor público nos tempos atuais do Brasil, diariamente noticiada. 

O 21 de abril deste ano pode se constituir num bom momento para se promover a reflexão sobre o tema e se tornar marco do resgate de valores que em muito foram perdidos, reforçando perspectivas éticas e morais sadias e efetivamente republicanas no trato do dinheiro e dos interesses da população. Com o amparo de todo o significado simbólico que a Conjuração Mineira e o alferes Tiradentes ainda exercem no imaginário brasileiro. 

Está nítido por vários sinais, e a enorme violência diária é um deles, que o povo brasileiro não suporta mais a ação de vampiros sobre o patrimônio, interesses e sonhos populares. E é plenamente possível mudar isso, num espaço democrático e da liberdade.

Coincidentemente o projeto de lei do deputado Protógenes Queiroz recebeu o mesmo número da data marco da Inconfidência. Pode-se constituir num marco para novos tempos brasileiros, com sua discussão e aprovação ajudando a promover transformações necessárias e que país reclama. Do 21 de abril ao PL 21.

Protógenes Queiroz lançou o livro 'Operação Satiagraha' em Belo Horizonte na terça-feira 15/4. Saiba mais AQUI  e assista ao vídeo do lançamento, com entrevista, AQUI

Um pouco de Inconfidência.




sábado, 19 de abril de 2014

PROTÓGENES QUEIROZ LANÇA LIVRO EM BH SOBRE A OPERAÇÃO SATIAGRAHA. AGORA É APROVAR O PL 21/11


À esquerda, o violinista Anderson Quintiliano, ao lado do frei Gilvander Moreira, e à direita o violeiro Paulo Mourão. Ao centro, este blogueiro ao lado do autor.





O deputado Protógenes Queiroz lançou em Belo Horizonte no dia 15/4, terça-feira, na livraria Leitura do shopping Pátio Savassi o livro 'Operação Satiagraha', sobre os bastidores da maior investigação sobre corrupção já desenvolvida pela Polícia Federal, comandada por ele quando foi chefe do Setor de Inteligência da instituição.

O evento, inteiramente descontraído, contou com a arte de dois músicos, o virtuoso e consagrado violeiro Paulo Mourão e o jovem e talentoso violinista paulista Anderson Quintiliano, que toca nas ruas da capital mineira e em eventos, contatados por este blogueiro. E o autor do livro não se intimidou, cantando junto com os músicos. O grande e necessário sonhador e militante social frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra, também presente, produziu um vídeo. (Assista AQUI)  


Foto: livraria Leitura
Protógenes é autor do projeto de lei 21/2011, que está protocolado em caráter prioritário na Câmara Federal desde fevereiro de 2011 e eleva penas para os crimes de desvio de dinheiro público e peculato para 12 a 30 anos, além de obrigar o judiciário a julgar com prioridade os processos pertinentes. Leia mais AQUI sobre o PL 21 e sobre lei recente que penaliza empresas que lesem a administração pública. Acesse AQUI o PDF do projeto.

Se aprovado com urgência a lei gerada poderá valer para as eleições deste ano. Isso significa que quem desviar dinheiro público para compra de votos estará sujeito às penalidades, além daquelas previstas pela legislação eleitoral. 

E parece que não está difícil. Recentemente, em evento com os movimentos sociais em Belo Horizonte, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretária-Geral da Presidência da República, em conversa com este blogueiro disse considerar importante e necessária a aprovação do PL 21, garantindo apoio neste sentido. Leia AQUI.

Também há pouco tempo o secretário-geral do PMDB nacional, deputado federal Mauro Lopes, disse ao blog que o partido votará favorável: "Estou de pleno acordo, tudo que for pela moralidade no país nós do PMDB apoiaremos com totalidade. Então o projeto do Protógenes será apreciado, e você sabe a grandeza do PMDB naquele Congresso. O PMDB quando manifesta, sai vitorioso. Nós vamos aprovar o projeto do Protógenes." Outros deputados federais do partido também deram entrevistas ao blog dizendo-se favoráveis. Clique AQUI para ler o post com as entrevistas.

Pesquisa sobre o PL 21, em 05/01: 97% querem sua aprovação, e 90% que seja urgente

E estamos em ano eleitoral, com redes sociais nos lares e nos celulares, e agora com voto aberto no Congresso. O sentimento popular entende que parlamentar que votar contra quer fazer maracutaias com dinheiro público ou já participa disso, ou quer proteger quem faz, simples assim. E isso é de fácil verificação.

A sua discussão e aprovação, vão de encontro à necessária reforma do judiciário e estimulam também o debate sobre como o financiamento privado de campanhas - que é feito principalmente através de empresas - influencia no resultado eleitoral e origina em vastíssima medida atos de desvio de dinheiro público e favorecimentos, como forma de pagamento. Segundo o TRE-MG mais de 70% do financiamento de campanhas são patrocinados por empresas, chegando até a 100%. 

Em 2011 foi criada a 'Frente Nacional pela Aprovação do PL 21/2011', com a participação da AJOSP (Associação dos Jornalistas do Serviço Público), presidida pelo jornalista Cláudio Vilaça, falecido em 2012, Jornal Mosaico, OAB-MG, Orgapol, AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros), SINPRO (Sindicato dos Professores de Minas Gerais), ASEM (Associação dos Servidores do Estado de Minas Gerais), SJPMG (Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais), Arquidiocese de Belo Horizonte, AFFEMG (Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais), UNIAC, SINDIOF (Sindicato dos Servidores da Autarquia Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais), dos mandatos dos deputados federais Protógenes Queiroz e Gabriel Guimarães (PT-MG) e do deputado estadual Durval Ângelo (PT-MG). (LEIA MAIS)

EDIÇÃO DO JORNAL DA AJOSP DE JUNHO/JULHO DE 2011

O lançamento do livro em Belo Horizonte reforça a campanha criada para mobilizar pela aprovação do projeto, que já se espalhou pelo país através da internet e de cópias xerográficas de posts deste blog e outros posts. E conta agora com o apoio do governo federal e do PMDB nacional, a julgar pelas declarações acima.


Satyagraha foi o termo usado pelo pacifista indiano Mahatma Gandhi durante sua campanha pela independência da Índia. Em sânscrito, Satya significa 'verdade'. Já agraha quer dizer 'firmeza'. Assim, Satyagraha é a 'firmeza na verdade', ou 'firmeza da verdade'. Satyagraha significa o princípio da não-agressão, ou uma forma não-violenta de protesto, como um meio de revolução. Satyagraha também é traduzido como "o caminho da verdade" ou "a busca da verdade". (Wikipédia)

Acesse o portal da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Abaixo, mais fotos do lançamento do livro.


O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG (ao centro), William Santos, e o jornalista Luiz Carlos Bernardes (à direita)

José Bonomo, representante da ASPERPB (Associação dos Perseguidos Políticos do Brasil) 

Cléverson Boim, presidente do Sindetipol (à direita)

O jornalista Sérgio Neves (ao fundo, à esquerda), e a representante da editora, Márcia



Fotos: Cléverson Boim. Veja mais fotos AQUI, feitas pela livraria Leitura em palestra proferida à tarde na sede da livraria pelo deputado Protógenes Queiroz, e no evento de lançamento, à noite.

sábado, 12 de abril de 2014

MINISTRO GILBERTO CARVALHO MANIFESTA APOIO AO PL 21/11

O ministro Gilberto Carvalho, sentado ao lado da presidenta do Cenarab (Centro Nacional de Resistência Afro-brasileira), Makota Celinha. Passando em frente à mesa, à direita, o militante petista José Bonomo, das origens do partido.
O secretário geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, reuniu-se com movimentos sociais em Belo Horizonte na quinta-feira 10 de abril. O tema do encontro foi 'O Brasil, a copa e os movimentos sociais'.

Após o evento, o PL 21/2011, de autoria do deputado Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB - SP), foi pauta de conversa entre este blogueiro e o ministro. O projeto eleva penas para os crimes de desvio de dinheiro público e peculato para 12 a 30 anos e obriga o judiciário a julgar com prioridade os processos de crimes de corrupção. Gilberto Carvalho disse ter muito apreço pelo deputado e que considera importante e necessária a aprovação do PL 21, garantindo apoio de sua secretaria no sentido dessa aprovação.

Falamos também sobre projeto de lei enviado pelo ex-presidente Lula ao Congresso em fevereiro de 2010, que foi votado pelo congressistas em agosto de 2013 e sancionado pela presidenta Dilma, gerando a lei 12846/13, que penaliza empresas pela prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira, em vigor desde 29 de janeiro.

Foram passadas ao ministro matérias impressas do blog sobre o PL 21, além de outra, uma reportagem feita em Garanhuns e Caetés em novembro de 2002, quando Lula visitou suas 'cidades natais' pela primeira vez após sua eleição. (Caetés, onde Lula realmente nasceu, hoje emancipada, era distrito de Garanhuns à época de seu nascimento.)

Ao receber esta última, e ao conversarmos sobre a eleição de Lula e sua visita às cidades, Gilberto Carvalho remeteu-se àquela época e disse da necessidade do PT e seus filiados resgatarem o sentimento e a militância daqueles tempos, para aprofundar reformas necessárias ao país. Naquela época a esperança venceu o medo.

domingo, 6 de abril de 2014

LIVRO DE PROTÓGENES QUEIROZ EM BH. E PL 21 NA PAUTA.



O deputado Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) lançará o livro 'Operação Satiagraha' em Belo Horizonte na terça-feira 15 de abril, às 19 horas, na livraria Leitura no shopping Pátio Savassi. Protógenes é autor do projeto de lei 21/2011 - PL 21/11 -, que foi protocolado em caráter de prioridade em fevereiro de 2011 na Câmara Federal.

O projeto eleva penas para os crimes de desvio de dinheiro público e peculato para um mínimo de 12 anos, podendo chegar a 30, e obriga o judiciário a julgar com prioridade processos sobre tais crimes. E, é claro, havendo condenação retomar de volta os valores surrupiados dos cofres públicos, o que é plenamente possível. São penas aplicadas a determinados crimes hediondos.


Caso seja aprovado com urgência, a lei gerada poderá valer inclusive para as eleições deste ano. Quem desviar dinheiro público para promover compra de votos estará sujeito às penalidades, além daquelas previstas pela legislação eleitoral.


Cartaz pregado em uma parede

Se tem algo que joga por terra a auto-estima de uma população inteira é o sentimento e a constatação da impunidade em casos de corrupção envolvendo dinheiro público. Por jogar por terra a auto-estima, criando enorme frustração e desesperança, essa impunidade sempre agiu no sentido de também provocar e alimentar a prática da corrupção e de desvios éticos de uma forma geral, nas relações. E a memória autoritária brasileira sempre acentuou isso. Além disso, há também a enorme ampliação da violência social provocada por essa situação, visível diariamente.

Estamos em ano eleitoral, com redes sociais nos lares brasileiros e nos celulares, e agora com voto aberto no Congresso Nacional. O sentimento popular entende que parlamentar que votar contra quer fazer maracutaia com dinheiro público ou já participa disso, ou quer proteger quem faz, simples assim. E isso é de fácil verificação. Parece não haver dúvida de que quem votar contra o projeto ou criar impedimentos à sua apreciação e aprovação poderá ser exposto e execrado na internet e por outros meios pela população, bem antes das eleições." Na imagem, cartaz pregado numa parede. Multiplique este post para fazer aprovar o PL 21/11. Leia mais sobre o projeto AQUI.


Foto de capa da edição de dezembro de 2009 do jornal Mosaico

Entrevista de Protógenes Queiroz ao Jornal Mosaico, publicada na edição de dezembro de 2009. Atualmente o governo federal está descontando da prefeitura da cidade de Itabira (MG) valores referentes a verba do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), relativos ao governo do ex-prefeito João Izael Querino Coelho (2005-2012). Em junho de 2008 sua administração foi 'visitada' ( como o ex-alcaide disse à época) pela Polícia Federal, durante a operação 'João de barro', que investigou desvios de verba do PAC.


A imagem acima apresenta documento da prefeitura itabirana e foi publicada na edição de agosto de 2007 do jornal Mosaico, em reportagem sobre a compra realizada, no governo João Izael Querino Coelho (no alto, à direita), de um único computador por meros R$ 223.792,10. Após a publicação o ex-prefeito processou o jornal e pediu indenização de R$ 300 mil e censura, mesmo não apresentando nenhum documento para contestar a matéria, ou qualquer outra. Leia AQUI post completo sobre o caso.

Satyagraha é um termo hindi (सत्याग्रह) composto por duas palavras: Satya, que pode ser traduzida como verdade; e agraha que significa firmeza, constância, 1 é uma filosofia desenvolvida por Mohandas Karamchand Gandhi (também conhecido como "Mahatma" Gandhi: Grande alma Gandhi) para o movimento de Resistência não-violenta na Índia.
Gandhi empregou o satyagraha na campanha de independência da Índia e também durante sua permanência na África do Sul. A teoria do satyagraha influenciou Martin Luther King, Jr. durante a campanha que ele liderou pelos direitos civis nos Estados Unidos da América. (Wikipédia)

segunda-feira, 24 de março de 2014

PROTÓGENES LANÇARÁ LIVRO EM BH. DEPUTADOS, VEREADORES E LÍDER DE 'MARCHA DA FAMÍLIA' FALAM SOBRE O PL 21/11

Cartaz fotografado numa parede
O deputado federal Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) lançará em Belo Horizonte, no dia 15 de abril, seu livro 'Operação Satiagraha', sobre a operação que dirigiu na Polícia Federal e que se constituiu na maior investigação sobre corrupção realizada pela instituição. O livro está entre os mais vendidos no país. O evento está programado para ocorrer na livraria Leitura, no shopping Pátio Savassi, às 19 horas. 

Protógenes é autor do PL 21/2011, projeto de lei protocolado em caráter de prioridade em fevereiro de 2011 na Câmara Federal que eleva penas para os crimes de desvio de dinheiro público e peculato para um mínimo de 12 anos, podendo chegar a 30, e obriga o judiciário a julgar com prioridade processos sobre tais crimes. E, é claro, havendo condenação retomar de volta os valores surrupiados dos cofres públicos, o que é plenamente possível. São penas aplicadas a determinados crimes hediondos.

Se aprovado com urgência, a lei gerada poderá valer inclusive para as eleições deste ano. Quem desviar dinheiro público para promover compra de votos estará sujeito às penalidades, além daquelas previstas pela legislação eleitoral.




Já vigora desde o dia 29 de janeiro a lei 12.846/13, sancionada em agosto de 2013 pela presidenta Dilma e oriunda de projeto de lei enviado pelo ex-presidente Lula ao Congresso em fevereiro de 2010. Penaliza empresas pela prática de atos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira.

Além de sanções na área judicial, a empresa poderá pagar multa na área administrativa de até 20% do valor do seu faturamento anual bruto. Na impossibilidade de calcular o faturamento, poderá ser aplicada multa que vai de R$ 6 mil a R$ 60 milhões. Acesse a lei AQUI.

Se tem algo que joga por terra a auto-estima de uma população inteira é o sentimento e a constatação da impunidade em casos de corrupção envolvendo dinheiro público. Por jogar por terra a auto-estima, criando enorme frustração e desesperança, essa impunidade sempre agiu no sentido de também provocar e alimentar a prática da corrupção e de desvios éticos de uma forma geral, nas relações. E a memória autoritária brasileira sempre acentuou isso. Além disso, há também a enorme ampliação da violência social provocada por essa situação, visível diariamente.

No alto, à direita, o ex-prefeito João Izael
A imagem acima, publicada pelo jornal Mosaico em 2007, apresenta um caso de maracutaia com dinheiro público. Mostra um documento da prefeitura da cidade de Itabira onde se vê a aquisição de um único computador por meros R$ 223.792,10, que tornou-se conhecido como o 'computador da NASA'. Poderiam ter sido adquiridos pelo menos 223 computadores para ministrar aulas de informática para jovens das escolas públicas municipais.

Após o caso ter sido noticiado, o então prefeito João Izael Querino Coelho processou o jornal, pediu indenização de R$ 300 mil e censura, mas não apresentou um único documento no processo, para contestar o caso ou outras denúncias. Ainda assim, liminar publicada no Diário do Judiciário mineiro proibiu o Mosaico de publicar charges e fotos do governo de Itabira, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Leia AQUI post completo sobre o caso.

Para exercer maior controle sobre as possibilidades de desvio de dinheiro público e aumentar a apropriação pela população de sua própria realidade, nada como o controle público do orçamento, em todos os níveis, e transparência. E não apenas através de mecanismos na internet, mas também por outras formas, inclusive presencialmente, como já ocorreu nas práticas de orçamento participativo, onde foi implantado.

A população, em seus diversos extratos, decidindo como e em que gastar o dinheiro que é dela e, evidentemente, acompanhando a execução de obras e serviços. Isso como política de estado, e não de um ou outro partido apenas, praticado sob qualquer governo. Mas mesmo com isso a punição para os casos de desvio de dinheiro público é necessária. E nessa perspectiva nada como a aprovação do PL 21, com a execução efetiva das penalidades e a retomada dos valores desviados.

Estamos em ano eleitoral, com redes sociais nos lares brasileiros e nos celulares, e agora com voto aberto no Congresso Nacional. O sentimento popular entende que parlamentar que votar contra quer fazer maracutaia com dinheiro público ou já participa disso, ou quer proteger quem faz, simples assim. E isso é de fácil verificação. Parece não haver dúvida de que quem votar contra o projeto ou criar impedimentos à sua apreciação e aprovação poderá ser exposto e execrado na internet e por outros meios pela população, bem antes das eleições.

A discussão e aprovação do PL 21, vão de encontro à necessária reforma do judiciário e estimulam também o debate sobre como o financiamento privado de campanhas - que é feito principalmente através de empresas - influencia no resultado eleitoral e origina em vastíssima medida atos de desvio de dinheiro público e favorecimentos, como forma de pagamento. Segundo o TRE-MG mais de 70% do financiamento de campanhas são patrocinados por empresas, chegando até a 100%.

Uma certeza que se pode coletar junto à população é que ela é favorável à construção de presídios com segurança para receber os "amigos da coisa pública", com oficinas para trabalharem e até aprender uma profissão, pagando INSS, para, ao saírem, terem tempo de serviço para contar para aposentadoria e uma profissão para trabalhar honestamente. Um local para verdadeira reeducação e cuja filosofia poderia humanizar os demais presídios. Só pelo que se informa no noticiário cotidiano país afora, e que não é tudo, parece que teriam de ser construídas muitas unidades prisionais. LEIA MAIS sobre o PL 21.

Publicamos aqui entrevistas feitas com alguns deputados federais do PMDB sobre o PL 21, na sede do partido em BH, quando da recente transmissão da presidência estadual da legenda para o deputado Antônio Andrade. Também outras feitas com o deputado estadual Duílio de Castro e com vereadores de Belo Horizonte. O blog entrevistou também um líder mineiro da Marcha da Família com Deus, que em Belo Horizonte reuniu cerca de 40 pessoas no sábado. A todos indagamos sobre a possibilidade de aprovação do projeto, se seriam favoráveis à sua aprovação. Aos vereadores e a deputados estaduais indagamos ainda se fariam gestão junto a parlamentares federais pela aprovação. Em posts anteriores há respostas de dezenas de deputados estaduais. As atuais:


Deputado federal Mauro Lopes - Secretário-Geral do PMDB nacional - Estou de pleno acordo, tudo que for pela moralidade no país nós do PMDB apoiaremos com totalidade. Então, o projeto do Protógenes será apreciado e você sabe a grandeza do PMDB naquele Congresso. O PMDB quando manifesta, sai vitorioso. Nós vamos aprovar o projeto do Protógenes.

Deputado federal Leonardo Quintão - Não sei em que fase está o projeto, mas é um projeto que precisamos ter total atenção com ele.

Deputado federal Antônio Andrade - presidente do PMDB - MG - Sou favorável a combater toda forma de corrupção. Se o PL 21 vem combater a corrupção, sou favorável a ele.

Deputado federal Saraiva Felipe - Eu vejo com bons olhos, já chegamos a uma situação de saturação da sociedade. Agora, quanto à aprovação como as votações agora não poderão mais ser simbólicas, (são abertas), acho que será aprovado.

Deputado estadual Duílio de Castro (PMN) - Antes mesmo de opinar sobre o PL 21/2011 de autoria do Deputado Federal Delegado Protógenes, é importante ressaltar que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais é reconhecida nacionalmente pela preocupação com princípios que norteiam todos os trabalhos executados pela administração pública. A exemplo do que está disposto na nossa Constituição Mineira, existem penalidades para os agentes públicos que causam dano ao erário. Com relação ao PL supra citado, é nobre qualquer iniciativa que venha proteger a manutenção da ética no serviço público. É inaceitável que o Brasil que se encontra como país em franco desenvolvimento, continue a ser reconhecido como uma nação de agentes corruptos. Qualquer forma de combate à improbidade administrativa e corrupção é valorosa. Neste aspecto, o interesse deverá ser suprapartidário e, principalmente, ser observado em qualquer esfera, seja no nível municipal, estadual, do DF e federal. Tendo em vista que esta prática criminosa está sendo alterada com mais rigor no Código Penal, matéria de competência da União, apoiamos o que for determinado para a sua sequência em todo o âmbito nacional.

Vereador Leonardo Matos (PV) - Claro! O PV já iniciou discussão nacional sobre o PL 21 e eu não tenho dúvida de que seremos favoráveis a ele. Apesar de eu não ter o voto, a gente pode sugerir, orientar e pedir aos deputados de nosso partido e a deputados amigos que também endossem essa iniciativa do Protógenes.

Vereador Ronaldo Gontijo (PPS) - Sou 100% favorável e com certeza farei gestão junto à nossa bancada do PPS na Câmara Federal por sua aprovação.

Vereador Juninho Paim (PT) - Sou totalmente de acordo com a aprovação do PL 21, a corrupção não é mais cabível no país. Desde que o Brasil é Brasil ela está aí, e não só na política mas em todos os sentidos. Esteve no militarismo e está em todos os segmentos. Temos que acabar com ela em todos os lugares. Procurarei todos os deputados federais que conheço para poder aprovar o projeto.

Vereador Coronel Piccinini (PSB) - Claro! Primeiramente parabenizo o deputado Protógenes por essa iniciativa. Esse projeto é muito importante para que possamos fazer com que as coisas funcionem mais rapidamente, não só quanto à corrupção. Precisamos de leis assim, que façam com que aqueles que estão contrários àquilo que o cidadão de bem pensa reflitam, leis mais firmes, mais severas para que a nossa família seja protegida. E que o judiciário funcione a contento para responder a isso. É uma engrenagem, é muito importante que os 3 poderes estejam azeitados para que as coisas funcionem. 

Vereador Marcelo Álvaro ( PRP) - Sim, sou a favor do projeto 21/2011, pois vejo como necessária uma punição maior e mais eficiente para casos de corrupção. somente assim, poderemos exercer um maior controle sobre as possibilidades de desvio de dinheiro público e fomentar a apropriação, por parte da população, de sua própria realidade. Dada a relevância do projeto para a nação, estou disposto a me reunir com os deputados federais a que tenho contato para discutir o projeto.

Blog - O movimento seria favorável à aprovação do PL 21? 

Osvaldo Berotto - Líder da 'Marcha da Família com Deus' em Belo Horizonte - Com certeza somos favoráveis, precisamos de um projeto desse.