segunda-feira, 16 de julho de 2012

PARADA LGBT PODERÁ REUNIR DEMAIS SEGMENTOS DO MOVIMENTO SOCIAL

A luta pela não-violência, não-discriminação e respeito, que são a luta pela cidadania, está se ampliando no Brasil. Várias manifestações públicas têm sido realizadas país afora. No próximo dia 22 mais uma ocorrerá, a 15ª Parada do Orgulho GLBT de BH, a partir das 10 horas da manhã com concentração na Praça da Estação. É a maior manifestação de afirmação de direitos de Minas Gerais, levando dezenas de milhares de pessoas às ruas.

Inúmeros segmentos do movimento social têm realizado passeatas e atos públicos, comunicando suas próprias especificidades, suas bandeiras e reivindicações. Já são todos conhecidos e têm seus espaços delimitados, mas ainda se manifestam de forma isolada uns dos outros. Atos públicos pela liberdade religiosa, contra a violência contra as mulheres, contra a pedofilia, da luta antimanicomial, pelo respeito aos deficientes físicos, contra a corrupção e muitas outras são realizadas em inúmeras cidades brasileiras.

Se isso foi, e é, importante para se afirmarem e suas lutas, é possível e necessário hoje que se unam numa manifestação conjunta. Até porque, a manutenção apenas dos movimentos específicos, pulverizados, não integrados em manifestação e comunhão dos interesses sociais, interessa muito a certos setores políticos e econômicos, conservadores e reacionários. O povo unido é muito perigoso.

Em entrevista a este blogueiro, Carlos Magno,  coordenador da CELLOS (Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais), entidade que organiza a Parada, lembrou que a entidade incentiva seu público a participar e levar solidariedade às demais manifestações sociais.

Em conversas recentes que tive com representantes e membros de segmentos do movimento social em BH, todos concordaram sobre a importância da participação unificada, em ampla manifestação por respeito, não-discriminação e não-violência. Apresentada a ideia de promover essa integração no dia 22 na Parada do Orgulho LGBT, todos concordaram. Há tempo para os diversos segmentos se prepararem, por exemplo confeccionando faixas e cartazes de suas lutas específicas também com inscrições associadas à luta contra a homofobia, que seria o carro chefe do dia.

Afinal, democracia é a prevalência das diferenças, com essas diferenças gerando e não destruindo vidas, não é assim? Então nada como reunir as diferenças e celebrar a vida e o respeito. Por quê não aproveitar a ocasião? Abaixo, a programação da 'VIII Semana BH Sem Homofobia'.






 

terça-feira, 3 de julho de 2012

NEM PARECIA QUE SERIA ASSIM...

O POEMETO ABAIXO FOI PUBLICADO EM VÁRIOS ESPAÇOS NO FACEBOOK, EM 17 DE JUNHO, INCLUSIVE NO PERFIL 'LUIZ DO MOSAICO'. TÁ SE CONCRETIZANDO. E VAI SE CONCRETIZAR, COM PLENITUDE. MINHA INTUIÇÃO ME DIZ QUE O PREFEITO MÁRCIO LACERDA NÃO SERÁ CANDIDATO À REELEIÇÃO EM BH. EM MINHA OPINIÃO TOMARIA UMA 'SURRA' SEM LIMITE.





DE REPENTE


PENSEM SE NÃO DÁ CERTO
AQUELE NOME, PATRUS
NUMA UNIÃO BEM DE PERTO
COM O SÁVIO SOUZA CRUZ


ISSO ATÉ RIMA GARANTE
E MUITO GRANDE SUCESSO
O POVO, DE FIGURANTE
VIRANDO AUTOR DO PROCESSO


VOU REPETIR A HISTÓRIA
PRA FIXAR NA MEMÓRIA
A DUPLA É ESSA, PATRUS
COM O SÁVIO SOUZA CRUZ

(imagem de Veja Vale)

sábado, 16 de junho de 2012

Cláudio Vilaça: um ser necessário que se foi



Não queria estar fazendo isso, mas o grande amigo, irmão, Cláudio Vilaça (de camisa azul, à direita), presidente da AJOSP (Associação dos Jornalistas do Serviço Público) e militante na Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) faleceu ontem em acidente automobilístico chegando a Governador Valadares. Cláudio esteve em Itabira em 2009 fazendo palestra sobre democratização da Comunicação no Brasil e deixou amigos na cidade.


Em homenagem ao grande amigo que se foi para outro espaço da existência, humanista e batalhador das questões sociais, militante da causa do respeito. Um irmão que, como escreveu Mário de Andrade, 'encantou-se'. Foto em um bar na rua Bárbara Heliodora em BH, em 06/5/11, para onde fomos comemorar a vida após debate com o deputado Protógenes Queirós. Em homenagem a ele e para nós que ainda permanecemos aqui:


Memória
CDA


Amar o perdido
deixa confundido
este coração

Nada pode o olvido
contra o sem sentido
apelo do não

As coisas tangíveis
tornam-se insensíveis
à palma da mão

Mas as coisas findas
muito mais que lindas
essas ficarão

domingo, 27 de maio de 2012

MARCHA DAS VADIAS - PROTESTO CONTRA VIOLÊNCIA TAMBÉM EM BH


Ocorreu ontem em Belo Horizonte a Marcha das Vadias, edição 2012. Cerca de mil pessoas participaram do evento. Os participantes, a maioria com idade média de 25 anos, saíram da praça da rodoviária e seguiram pela rua Guarani, dirigindo-se à praça da Estação. De lá seguiram pela rua da Bahia até a praça da Liberdade. Por todo o percurso foram entoadas palavras de ordem contra o machismo. A violência contra mulheres, em várias formas, ainda é uma grave questão social, inclusive em Itabira, terra do poeta Drummond. O homem sempre definiu a feminilidade como uma maneira de manter a mulher sempre em linha. Isso tem que ser repensado, gerando uma nova prática social, novas relações. Não é mais possível manter o desrespeito, o abuso e a violência machistas. Seguem fotos do evento:



















segunda-feira, 21 de maio de 2012

EM JUNHO: VALE, 70 ANOS - LICENÇA AMBIENTAL, 12 ANOS.

  ATO DE ASSINATURA DA LOC PARA A VALE EM JUNHO DE 2000

A vale completa em junho 70 anos. No último dia 6 a privatização da empresa fez 15 anos e no dia 5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente - a assinatura da LOC - Licença para Operação Corretiva - completará 12 anos, produto da Audiência Pública realizada pela FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente - em 12 fevereiro de 1998, no período do governo petista de Jackson Tavares, quando a empresa foi submetida à apreciação popular. Foram impostas duas condicionantes gerais e 52 condicionantes específicas à mineradora, que resultaram em dezenas de milhões de reais em investimentos no município.

 O ato de assinatura da LOC ocorreu no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e contou com a presença de cerca de 400 pessoas e do então secretário petista de estado de Meio Ambiente, Tilden Santiago (na foto assinando o acordo), do presidente da Feam, José Cláudio Junqueira (à direita) e do coordenador das minas em Itabira à época, Rogério Caporali (ao lado de Jackson Tavares).

O evento de fevereiro de 97 constituiu-se na primeira e única audiência pública ambiental a que a Vale foi submetida em sua história em Itabira. A empresa havia solicitado licenciamento junto à Feam,em junho de 96, através do Relatório e Plano de Controle Ambiental, mas apresentou ao órgão certidão fornecida pelo governo anterior, administração Li Guerra (PDT), que não foi submetida ao CODEMA - Conselho de Defesa do Meio Ambiente -, e teria que ser, por determinação legal. E a mineradora, como membro do Codema, nunca informou a seus pares na época sobre o pedido.

O julgamento da solicitação da mineradora na Feam se daria no dia 28/8/97. Estranhando o fato da administração não haver se manifestado, o órgão estadual entrou em contato com a secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, marcando uma reunião. Dessa reunião saiu uma ata onde consta que o governo petista solicitou conhecimento sobre todas as informações prestadas pela CVRD (a Vale ainda não havia alterado sua Razão Social) à Feam, com o objetivo de inteirar-se, avaliar e participar do processo. A partir daí foi marcada a data da audiência ambiental, que levou a mineradora a fazer investimentos até então não previstos no município.

Sente-se em Itabira que falta publicização de forma sistematizada, ampla e completa, sobre os investimentos realizados. Um 'presente' que a empresa poderia dar à municipalidade, já que os 3 últimos governos não fizeram isso, incompreensivelmente. O de Ronaldo Magalhães (2001-2004) e os dois de João Izael, que colheram os frutos da audiência ambiental.  

CAPA DA EDIÇÃO DO JORNAL MOSAICO DE AGOSTO DE 1997, CONCLAMANDO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

domingo, 20 de maio de 2012

PROCESSO KAFKIANO LEVADO AO CNJ


PETIÇÃO FEITA AO CNJ PELO JORNAL MOSAICO CONTESTANDO DESDOBRAMENTOS DE AÇÃO MOVIDA CONTRA O JORNAL PELO PREFEITO ITABIRANO JOÃO IZAEL  

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passaram a última semana em Belo Horizonte, atendendo peticionários no saguão de entrada do TJMG, na rua Goiás. Levantamento preliminar indica cerca de 80 atendimentos diários. Pessoas com quem conversei se mostravam indignadas com andamentos e desdobramentos processuais. Em 207 o jornal Mosaico foi processado pelo prefeito itabirano João Izael Querino Coelho, após haver denunciado, com documento publicado, a aquisição de um único computador por R$ 223.792,10 pela prefeitura itabirana.

Liminar publicada no Diário do Judiciário no mesmo ano, concedendo antecipaçãode tutela, proibiu o jornal de publicar charges obtidas por foto-montagens e até imagens de governo, que são fotos de qualquer ação do governo itabirano, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Até onde sei, é o único caso brasileiro, tendo sido condenado por várias instituições, inclusive no Congresso de Caracas da Sociedade Interamericana de Imprensa.

Em setembro de 2011 confusa sentença de primeira instância condenou o jornal a pagar indenização ao prefeito, fundamentando-se inclusive em matéria publicada sobre o ex-prefeito Ronaldo Magalhães, que é alheio ao processo. O caso está tramitando agora em fase de recurso na 2ª instância.

Foram anexados documentos à petição, como ediçao do jornal contendo empenhos emitidos pela prefeitura pouco tempo antes da audiência inicial para o escritório de advocacia contratado pelo prefeito, Bady Curi Advocacia Empresarial, no valor total de R$ 180 mil. Ressalte-se que a ação foi proposta pelo prefeito como pessoa física. Solicitação de informação feita à prefeitura em 2009 sobre tal pagamento até hoje não foi respondida. Mais sobre o caso em http://luizdomosaico.blogspot.com.br/2012/02/verdades-e-mais-verdades-sobre-um.html 



SAGUÃO DE ENTRADA DO TJMG, ONDE O CNJ ESTAVA PROMOVENDO OS ATENDIMENTOS

O DIRETOR DO MOSAICO SENDO ATENDIDO



MANIFETAÇÃO DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, NA PORTA DO TJMG

sábado, 19 de maio de 2012

SUSTENTANDO A DIFERENÇA



Mais uma vez na tarde de ontem, 18 de maio, dia nacional da antimanicomial, a "Escola de Samba Liberdade Ainda que Tan Tan" promoveu um carnaval/manifestação pelas ruas centrais de Belo Horizonte pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, com a participação de cerca de 4 mil pessoas. Depois de muita luta, principalmente a partir dos anos 80, o governo brasileiro foi levado a reconhecer a necessidade da Reforma, tendo sido instituída oficialmente pela Lei 10216/2011, a lei Paulo Delgado, envolvendo o SUS na obrigatoriedade de uma nova visão e atendimento aos portadores de transtornos mentais.

Mas nem tudo ocorre idealmente, como gostaríamos, apesar de avanços nítidos a partir das exigências de movimentos sociais, de familiares e de profissionais da área específica. A compreensão social sobre portadores de distúrbios e um respeito muito mais amplo em relação a eles e à suas vivências necessita ainda de muito avanço, para possibilitar mais plenamente um processo coletivo de tratameno, cura ou mitigação das dores impostas pelas doenças. Abaixo algumas fotos da manifestação, feitas com aparelho celular. O evento foi realizado pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental e pela Associação de Usuários de Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (ASUSSAM).

Itabira, também por suas especificidades de cidade mineradora, apresenta um quadro preocupante, desde muito tempo. Que necessita de um olhar mais atento e humanizante.





 















domingo, 13 de maio de 2012

LIBERDADE RELIGIOSA E PAZ


Ocorreu na sexta-feira em Belo Horizonte a IV Caminhada Estadual pela Liberdade Religiosa e pela Paz. Intervenções artísticas foram feitas no quarteirão fechado da rua Rio de Janeiro, na Praça 7, e oradores alertaram para a importância do evento e da prática do respeito para o qual ele foi um alerta. A manifestação se iniciou à tarde e após as apresentações foi realizada a caminhada até a Praça da Estação, onde houve continuidade e onde estiveram presentes tambem o deputado estadual Paulo Lamac (PT), da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, e o federal Gabriel Guimarães (PT), juntamente com a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial da prefeitura de Belo Horizonte, Denise Pacheco, entre muios outros. Fica aqui o registro do evento. Abaixo, documento distribuído durante o ato e fotos:




domingo, 6 de maio de 2012

MARCO DE UMA ENTREGA



IMAGEM DA CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO REALIZADO EM 2007 SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA CIA VALE DO RIO DOCE, ORGANIZADO PELA CAMPANHA "A VALE É NOSSA". DOS 3,7 MILHÕES DE BRASILEIROS QUE VOTARAM, 94,5% REJEITARAM A VENDA DA EMPRESA 


O blog reproduz abaixo editorial publicado hoje pelo site http://www.novojornal.com/, de autoria do jornalista Geraldo Elísio, amigo sabedor e convicto dos interesses do povo brasileiro. Demos ao post o mesmo título do editorial, "MARCO DE UMA ENTREGA":



“Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação. Vamos fazê-la.” – Tiradentes, herói de Independência nacional



Há exatamente 15 anos, quando estava à frente do governo brasileiro o entreguista e fraudador da dívida externa brasileira, Fernando Henrique Cardoso, segundo o deputado federal Protógenes Queiroz, do PC do B de São Paulo, aconteceu a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, um dos maiores crimes de lesa pátria já cometidos no Brasil.


A CVRD foi criada há 70 anos (junho de 1942) por Getúlio Vargas, através de Decreto-Lei (com o controle acionário do governo federal) com o objetivo de impulsionar a exploração das riquezas minerais do subsolo brasileiro, principalmente o ferro, em consonância com as disposições contidas no Código de Minas - que fazia distinção entre a propriedade do solo e a do subsolo e vedava a exploração do subsolo brasileiro a estrangeiros.


O governo brasileiro programou a partir da década de 40 uma política mais agressiva na área da exploração mineral, com nítido propósito nacionalista. Vargas eliminou definitivamente as pretensões da Itabira Iron Ore Company mantidos no Brasil. Desde o descobrimento cobiçado por outras potências em função de suas riquezas naturais.


Em que pese à orientação nacionalista do governo brasileiro, a criação da CVRD contou com a colaboração dos governos dos Estados Unidos e Inglaterra, graças ao contexto da Segunda Guerra Mundial. A incorporação do patrimônio da Itabira Iron à nova empresa se deu graças a entendimentos com o governo britânico.


O espírito empreendedor e de estadista de Vargas aliou a criação da Vale a um projeto de industrialização do Brasil, incluindo-se aí o surgimento da CSN, até chegarmos à construção da Usiminas (Ipatinga) e da Açominas (Ouro Branco-Congonhas) ambas cidades localizadas no Quadrilátero Ferrífero de Minas que entrou em operação em 86, quando então estava em funcionamento à Siderbrás.


Vale lembrar, em 1924 o presidente Arthur Bernardes assinou o Decreto 4.081, de 09/01, que autorizou a criação de uma siderúrgica no Vale do Paraopeba, renovada pela Lei 2.865 de 12/09/1963. Em 75 o governo de Minas assumiu o controle acionário da empresa, no ano seguinte transferindo-o para a Siderbrás. No mesmo ano o presidente Geisel cravou a estaca inicial simbólica do empreendimento. Em 78 chegaram as primeiras máquinas e a inauguração foi em 86 com a presença do presidente José Sarney. Mas em 91 foi lançado o criminoso plano de privatização das siderúrgicas estatais para atender ao chamado Consenso de Washington, apesar dos reclames populares e pesados investimentos na mídia para tentar convencer o povo do contrário.


A Vale foi privatizada em 6 de maio de 1997 - durante o governo de Fernando Henrique Cardoso - com financiamento subsidiado, disponibilizado aos compradores pelo BNDES para o consórcio Brasil, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional, de Benjamin Steinbruch, que adquiriu o controle acionário da Vale por US$ 3.338.178.240 ou cerca de 3,3 bilhões de dólares, na ocasião, representando 27% do capital total da empresa, antes pertencente à União, que representavam 41,73% das ações ordinárias (com direito a voto) da empresa. As ações preferenciais (sem direito a voto) continuaram em mãos de acionistas privados.


O enorme ganho de lucratividade se deveu, sobretudo, ao grande aumento no preço do minério de ferro - que subiu 123,5% entre 2005 e 2006 graças ao aumento da procura mundial, sobretudo pela China o que permitiu à Vale, a maior detentora de reservas de minério de ferro do mundo, fazer investimentos e implementar controles de gestão, tornando-se ainda mais competitiva para atender às novas necessidades chinesas e manter sua posição de maior exportadora de minério de ferro do mundo.


Poucos dias antes da consumação da fúria privatista de Fernando Henrique Cardoso, com o apoio maciço dos tucanos, várias manifestações de repúdio marcaram o Brasil afora, inclusive em Belo Horizonte, onde um movimento coordenador por Ciro Buda Verçosa conseguiu a assinatura de várias personalidades tanto da esquerda quanto da direita num grande movimento nacionalista contrário à privatização da Vale do Rio Doce. O documento chama-se Os Novos Inconfidentes, mas sem ter nada a ver com o título da obra histórica escrita pela professora Heloisa Murgel Stharling, envolvendo os conspiradores anteriores ao golpe de 64.


Num mesmo caminhão a servir de palanque, em ato de protesto realizado à noite, na Praça Sete, coração de Belo Horizonte, discursaram juntos o ex-presidente, vice-presidente da República e governador de Minas, Aureliano Chaves, parlamentares de todos os partidos de esquerda e o brigadeiro do ar Ivan Frota, que chegou a concorrer à presidência da República, logo após ocorrendo o ato de aposição das assinaturas dos signatários no documento Os Novos Inconfidentes.


Fica registrada a data histórica e a oportunidade para a CPI da Privataria, solicitada pelo deputado federal delegado Protógenes Queiroz aprofundar investigações sobre os prejuízos causados aos cofres nacionais e ao futuro brasileiro com a criminosa privatização da Companhia Vale do Rio Doce, disponibilizando riquezas naturais do subsolo brasileiro aos interesses estrangeiros.


Este espaço é permanentemente aberto ao democrático direito de resposta a todas as pessoas e instituições aqui citadas.


geraldo.elisio@novojornal.com



sexta-feira, 27 de abril de 2012

REPRESENTAÇÃO NO MPF PEDE CASSAÇÃO DOS MANDATOS DO PREFEITO E VICE ITABIRANOS



O prefeito itabirano João Izael (PR) e seu vice, Roberto Chaves (PSDB), foram denunciados ontem, por este blogueiro, ao Ministério Público Federal (MPF), juntamente com a coligação Itabira Unida, que os elegeu em 2008. A base da representação feita contra eles foi o programa eleitoral veiculado nas eleições de 2008 em que Izael apresentou documento da Justiça Federal de Governador Valadares e afirmou mentirosamente que era da Polícia Federal e que o isentava e a seu governo de fraude com verba do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) (CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR)

Na farsa montada Izael envolveu 3 instituições federais pilares da República, a Justiça Federal, a Polícia Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, que concede o horário eleitoral gratuito, sendo a denúncia feita com base na Lei de Improbidade Administrativa, já que foi ferido o artigo 37 da Constituição Federal, os princípios de Transparência e Moralidade. Como envolve eleições o MPF (endereço na imagem abaixo) poderá inclusive ver o caso com ainda mais amplidão.
 
DENÚNCIA PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL



DOCUMENTO EXIBIDO POR IZAEL NO HORÁRIO ELEITORAL, AFIRMANDO MENTIROSAMENTE QUE LHE FOI DADO PELA POLÍCIA FEDERAL

O fato foi denunciado pelo jornal Mosaico em setembro de 2008, antes das eleições municipais daquele ano, tendo sido retomado na edição de março de 2009, mas não mereceu atenção do Ministério Público Eleitoral em Itabira (clique aqui para ler). Na representação pede-se a cassação do mandato do prefeito e de seu vice e demais consequências legais, que podem levar à inelegibilidade.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

O POETA, UM LIVRO E O AMOR



O AUTOR BETO VIANNA, À DIREITA DE THIAGO DE MELLO


Ontem o projeto Terças Poéticas promoveu o lançamento do livro 'Quarenta poemas de outono inverno e um canto para Ariel', de Beto Vianna, no Palácio das Artes, que comportou também uma homenagem a Pablo Neruda. O poeta amazonense Thiago de Mello, grande amigo que foi de Neruda, esteve presente e fez uma emocionante intervenção, além de também declamar. Conversei com ele após o evento e lhe perguntei sobre a distância que existe hoje entre o seu poema "Estatuto do homem" e a estrutura do ser, a vida das pessoas.

O poeta me pareceu muito decepcionado com muito do que tem ocorrido, com o distanciamento entre as pessoas, o desrespeito existente, inclusive nas relações políticas. Em sua interveñção, no palco, este sentimento também ficou manifesto. Todo o evento foi belo e tocante, sua participação, emocionante como sempre. Do muito que disse, não poderia me esquecer de algo: "O grande inimigo do amor não é o ódio, é o egoísmo!". Nem do brilho final de sua intervenção: "Amanheço cada vez mais pleno e poderoso pela juventude, porque eu vivo pela mudança!" E viva Thiago de Mello!!! A seguir, o "Estatuto do homem":


ESTATUTO DO HOMEM


(Ato Institucional Permanente)

A Carlos Heitor Cony


Artigo I


Fica decretado que agora vale a verdade.

agora vale a vida,

e de mãos dadas,

marcharemos todos pela vida verdadeira.



Artigo II


Fica decretado que todos os dias da semana,

inclusive as terças-feiras mais cinzentas,

têm direito a converter-se em manhãs de domingo.



Artigo III


Fica decretado que, a partir deste instante,

haverá girassóis em todas as janelas,

que os girassóis terão direito

a abrir-se dentro da sombra;

e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,

abertas para o verde onde cresce a esperança.



Artigo IV


Fica decretado que o homem

não precisará nunca mais

duvidar do homem.

Que o homem confiará no homem

como a palmeira confia no vento,

como o vento confia no ar,

como o ar confia no campo azul do céu.



Parágrafo único:



O homem, confiará no homem

como um menino confia em outro menino.



Artigo V


Fica decretado que os homens

estão livres do jugo da mentira.

Nunca mais será preciso usar

a couraça do silêncio

nem a armadura de palavras.

O homem se sentará à mesa

com seu olhar limpo

porque a verdade passará a ser servida

antes da sobremesa.



Artigo VI


Fica estabelecida, durante dez séculos,

a prática sonhada pelo profeta Isaías,

e o lobo e o cordeiro pastarão juntos

e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.


Artigo VII


Por decreto irrevogável fica estabelecido

o reinado permanente da justiça e da claridade,

e a alegria será uma bandeira generosa

para sempre desfraldada na alma do povo.



Artigo VIII


Fica decretado que a maior dor

sempre foi e será sempre

não poder dar-se amor a quem se ama

e saber que é a água

que dá à planta o milagre da flor.



Artigo IX


Fica permitido que o pão de cada dia

tenha no homem o sinal de seu suor.

Mas que sobretudo tenha

sempre o quente sabor da ternura.



Artigo X


Fica permitido a qualquer pessoa,

qualquer hora da vida,

o uso do traje branco.



Artigo XI


Fica decretado, por definição,

que o homem é um animal que ama

e que por isso é belo,

muito mais belo que a estrela da manhã.



Artigo XII


Decreta-se que nada será obrigado

nem proibido,

tudo será permitido,

inclusive brincar com os rinocerontes

e caminhar pelas tardes

com uma imensa begônia na lapela.



Parágrafo único:


Só uma coisa fica proibida:

amar sem amor.



Artigo XIII


Fica decretado que o dinheiro

não poderá nunca mais comprar

o sol das manhãs vindouras.

Expulso do grande baú do medo,

o dinheiro se transformará em uma espada fraternal

para defender o direito de cantar

e a festa do dia que chegou.



Artigo Final.


Fica proibido o uso da palavra liberdade,

a qual será suprimida dos dicionários

e do pântano enganoso das bocas.

A partir deste instante

a liberdade será algo vivo e transparente

como um fogo ou um rio,

e a sua morada será sempre

o coração do homem.



Thiago de Mello

Santiago do Chile, abril de 1964

terça-feira, 17 de abril de 2012

MAIS AMEAÇAS À AGUA ITABIRANA


BOX DE MATÉRIA PUBLICADA EM 2000 PELO JORNAL MOSAICO

Na edição de Novembro/Dezembro de 2000 o jornal Mosaico publicou matéria intitulada "Loteamento impõe riscos ao manancial da Pureza", sobre empreendimento imobiliário que estava sendo implantado em Itabira na região da Fazenda do Lago, ou Capão, próximo ao Parque de Exposições, chamando a atenção para possível contaminação das águas que abastecem cerca da metade do consumo do município.

Por ação do Ministério Público na época obrigou-se o empreendimento a uma série de investimentos ambientais. No ano passado, a atual promotora responsável por questões ambientais informou a este blogueiro que novo laudo ou algo equivalente seria solicitado. Não sabemos informar em que situação se encontra a questão.

Porém, recentemente o militante de movimentos sociais Nivaldo Ferreira publicou em grupos de redes sociais sobre o Residencial Villa da Serra, empreendimento da empresa MD Predial e que comporta aspectos ambientais semelhantes de impactação envolvendo a questão da água que abstece o município. Lembrando publicação de um órgão de mídia local, de julho de 2011, faz indagações que precisam ser respondidas e que transcrevemos trechos. Em suas palavras:

"O texto começa com a seguinte frase: "A MD Predial, empresa genuinamente itabirana, começou a receber inscrições para o novo empreendimento imobiliário próximo à Unifei, que deve começar a ser comercializado em meados de julho deste ano." - chama a atenção agora o fato de que, quase um ano após a publicação da matéria, a empresa ainda está com o processo em discussão no Codema, o que faz surgirem as seguintes dúvidas:


* A empresa já vendeu alguma unidade residencial desse condomínio antes mesmo de concluir o processo de licenciamento do mesmo? Se isso aconteceu, como ficarão os compradores no caso de algum atraso ou mesmo da não-aprovação do empreendimento?


* No site da empresa o nome desse condomínio aparece com a palavra "ESGOTADO" sobre uma pequena imagem onde este está anunciado. Isso significa que todas as unidades já foram vendidas?


* Existe risco de algum tipo de interesse levar à aprovação do empreendimento mesmo com todos os riscos para o abastecimento público de água relacionados à localização do empreendimento em questão? As equipes técnicas do SAAE e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente já deram seus pareceres nesse processo?"

As questões levantadas necessitam respostas urgentes. E guardam grande afinidade com o empreendimento anterior.

terça-feira, 27 de março de 2012

NOVO PRESIDENTE DO INDESI QUER AUDITORIA NO ÓRGÃO




O REITOR DA UNIFEI E NOVO PRESIDENTE DO INDESI, RENATO AQUINO

Em fevereiro o reitor da Unifei, Renato Aquino, assumiu o cargo de presidente do Conselho Administrativo do Indesi - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabira -, substituindo o ex-vereador Cácio Guerra. Fomos informados de que na primeira reunião do Conselho após a posse o reitor disse que promoveria uma auditoria nas contas da instituição.


Segundo as informações, manifestou lá: “Não sou contador, mas os números não me convenceram, só de olhar vi que não está certo. Vou contratar um profissional da área.” O Indesi recebe anualmente, só da prefeitura itabirana, nada menos que R$ 700 mil para sua manutenção e desenvolvimento de projetos.

O blog enviou ontem email para a secretária de Governo de João Izael, Elaine Campos, e para o ex-presidente Cácio Guerra, solicitando entrevista sobre a posse de Renato Aquino e sobre as contas da instituição. Elaine Campos era membro do Conselho Fiscal, tem que saber tudo sobre os gastos. Até o momento que redigimos este post a secretária não respondeu. Talvez, lembrando o ex-ministro da Justiça da ditadura, Armando falcão, não tenha nada a declarar.

Iniciamos o texto do email com um equívoco. Escrevemos lá: “Em sua posse como novo presidente do Indesi o reitor Renato Aquino...” (ver fac-símile), quando o correto seria “Em sua primeira reunião como presidente do Indesi...”. O ex-titular Cácio Guerra respondeu e alertou, com razão, que na posse o reitor não fez a manifestação descrita acima, sugerindo que procurássemos dois diretores que teriam ordenado as despesas. Mas é óbvio que tem informações, esquivou-se de conversar sobre elas, sabe-se lá por que.



  EMAIL ENVIADO À SECRETÁRIA ELAINE CAMPOS

Um deles seria o ex-secretário de Obras de Izael, Carlos Henrique Silveira, para o qual enviamos mensagens por celular, também sem resposta. Segundo informações do Indesi, a outra pessoa da direção seria Ana Cristina Alvarenga Lage, com a qual não conseguimos contato. Só um detalhe: a posse do novo presidente passou praticamente despercebida pela comunidade itabirana, ao contrário do alarde comum promovido sempre pela PMI e associados.



 EMAIL REPOSTA DO EX-PRESIDENTE CÁCIO GUERRA

A ex-direção do Indesi fez viagens à Europa, possivelmente com dinheiro da instituição, alegando ‘visitas técnicas’. Não sabemos informar o resultado disso, ou se foram meros passeios turísticos com dinheiro público. Caso alguém tenha informações, solicitamos enviar ao blog para divulgação. Tentaremos contato com o novo presidente.

domingo, 5 de fevereiro de 2012

CONSOCIAL: GOVERNO IZAEL TENTA DAR O GOLPE!!!



  O governo João Izael não quer mesmo o sucesso da Consocial. Vejamos: convocou a Conferência em janeiro, um mês depois de encerrado o prazo oficial e por ter sido pressionado socialmente – inclusive em grupos dos Facebook – e após intervenção da CGU, que permitiu e provocou a convocação extemporânea.
 Depois, o auditor da Prefeitura, Aílton Morais, coordenador local da Consocial, deu entrevistas afirmando que apenas os primeiros 100 inscritos teriam direito a voz e voto no evento, afrontando claras determinações federais. Disse ainda que os participantes teriam de ser vinculados a alguma ONG ou outra entidade, afrontando novamente determinações federais. Falou em nome do (des)governo municipal. Assim, fariam imediatamente as inscrições e não sobrariam mais vagas para ninguém, e nenhum cidadão poderia se inscrever. “ELES” não querem participação popular. Seria a Conferência deles, só deles.
Tinham tanta certeza disso que marcaram o auditório da Funcesi como local de realização. Pequeno e afastado do centro da cidade, comporta lá representantes das 100 entidades que eles ainda querem levar para fazer “a Conferência deles”. Por quê não escolheram o auditório da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade como local de realização? É amplo, e fica na região central, movimentada, o que permitiria a qualquer transeunte entrar e participar pelo menos como ouvinte, se não tivesse feito inscrição. E pode-se colocar faixas e cartazes nas imediações chamando a população para participar, no dia da realização. Além, é claro, de chamadas em rádio EXPLICANDO CLARAMENTE o que é a Consocial e convocando pra valer a população.
Como serão 4 grupos de discussão, caso necessário poderia ser usado o plenário da Câmara Municipal, que fica em frente ao prédio da Fundação Cultural. Casa do povo discutindo interesses do povo. Afinal no centro facilita para qualquer cidadão comparecer, para encher o espaço. Lembram-se da Audiência Pública Ambiental em 1998, no governo Jackson Tavares (PT), quando a Vale foi submetida à apreciação popular? Foi realizada na Fundação Cultural, e faltou espaço, tão grande foi o comparecimento e participação popular. Quem quis falar, falou.
Pensem vocês, um cidadão que mora fora da região central vai ter de pegar 2 ônibus para ir à Funcesi e dois para voltar para casa. O governo dificultou as coisas para ele. Num evento como esse, a refeição tem de ser fornecida pelo governo municipal aos participantes inscritos, como ocorre em qualquer Conferência no Brasil. No centro da cidade há vários restaurantes para melhor atender os participantes. Só que a ampla participação popular não é interesse “DELES”.
Lá serão discutidas formas de CONTROLE PÚBLICO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E TRANSPARÊNCIA, e a opinião das pessoas tem de ser acatada. É lei federal. Por quê a turma do grupão não quer facilitar as coisas para a participação da população? O Ministério Público tem de ficar atento às jogadas. A CGU está sendo informada.
 As inscrições serão feitas de segunda à quarta-feira, de 8 às 18 horas na OUVIDORIA municipal, no prédio da PMI. Qualquer cidadão pode se inscrever para, no dia, debater, votar e apresentar propostas. TODOS À CONSOCIAL.  

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

VERDADES E MAIS VERDADES SOBRE UM PROCESSO JUDICIAL




Membros do grupão da maracutaia que devora Itabira já estão colocando suas garras de fora neste ano eleitoral. O terrorista que explodiu sacanamente e cruelmente com o nome do padre Márcio Soares em maio de 2010, Cosme Ferreira, publicou em seu site sobre processo que o alcaide João Izael moveu contra o jornal Mosaico em 2007. O padre acabou sendo exposto nacionalmente.

Na edição de agosto de 2007 o Mosaico publicou a aquisição pela prefeitura itabirana de um único computador por R$ 223.792,10, que se tornou famoso como o 'computador da NASA'. No documento publicado pelo jornal constam outros valores superfaturados. O mesmo documento foi enviado pelo alcaide João Izael, assinado por ele, ao Tribunal de Contas do Estado (TCMG). É oficial.



CAPA DA EDIÇÃO DE AGOSTO DE 2007 DO MOSAICO


PARTE DA MATÉRIA SOBRE A COMPRA DO 'COMPUTADOR DA NASA' COM O DOCUMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO, ENVIADO AO TCMG

No dia 02 de agosto de 2007, às 11:52 hs, bem antes da saída da edição, enviamos email ao então secretário de Governo, Sebastião Campos, o Tião Batata, indagando sobre a aquisição, pedindo inclusive que fosse informada a razão social do fornecedor. Não obtivemos qualquer resposta. Antes disso já o havíamos contatado sobre outras compras superfaturadas. Nos dois casos lhe foram apresentados documentos do superfaturamento. E há documentação de tudo isso.

Após a saída da edição, o alcaide João Izael tentou desmentir tudo, em entrevista coletiva em seu gabinete, na manhã do dia 29 de agosto de 2007. Falou, falou, falou mas não apresentou um único documento para contestar a matéria publicada. Depois disso processou o jornal em Belo Horizonte. Pediu censura ao Mosaico e indenização de R$ 300 mil.

MATÉRIA SOBRE A COMPRA DO COMPUTADOR DA NASA

Os documentos a que nos referimos acima, e outros, foram por nós apresentados na defesa, constam do processo judicial e são irrefutáveis. Na edição de dezembro de 2007, saída após ter sido impetrada a ação judicial, entidades nacionais como a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e ANJ (Associação Nacional de Jornais) manifestaram-se contra censura imposta ao jornal em novembro de 2007 pelo juiz da 22ª Vara Cível a pedido de Izael, através de liminar.

 Outro manifestante foi o ex-presidente da Fenaj, apresentador do jornal da Band Minas e coordenador de Imprensa da OAB-MG, Luiz Carlos Bernardes. Na edição de Janeiro/Fevereiro de 2008 do Mosaico toda a argumentação de Izael na ação foi publicada e contestada, ponto por ponto. Estranhamente a liminar publicada no Diário do Judiciário é diferente da cópia que recebemos quando notificados. E todas duas saíram da secretaria da Vara cujo juiz titular emitiu.

Pela liminar publicada, se o Mosaico publicar qualquer foto de qualquer ação governo poderá pagar R$ 5 mil de multa diária. Por exemplo, se o prefeito inaugurar a tampa de um bueiro e publicarmos, poderemos pagar multa diária de R$ 5 mil. Se desenvolver uma campanha contra a dengue e publicarmos foto, multa da mesma forma. Outra imposição da liminar foi a proibição de publicar foto-montagens, charges. Até onde sabemos, o Mosaico é o único jornal brasileiro sujeito a essas restrições. 



ACIMA, LIMINAR RECEBIDA PELO JORNAL MOSAICO


LIMINAR PUBLICADA NO DIÁRIO DO JUDICIÁRIO, ALTERADA, ACRESCIDA DA PROIBIÇÃO DE PUBLICAR "IMAGENS DE GOVERNO"

Na edição de março de 2009 publicamos cópia de empenhos emitidos pela Prefeitura itabirana para o escritório de advogados de Izael, Bady Curi Advocacia Empresarial, de Belo Horizonte, pouco tempo antes da audiência judicial, totalizando um valor e R$ 180 mil. Indagamos ao então procurador jurídico da PMI, Fabiano Penido, sobre os motivos dos empenhos e não obtivemos resposta. Coincidemente outro empenho foi emitido para o escritório de advocacia do procurador jurídico e de seu pai, no dia da audiência judicial, 08 de abril de 2008, no valor de R$ 30.700,00.



EMPENHOS EMITIDOS PARA A BANCA DE ADVOGADOS DE JOÃO IZAEL E PARA O ESCRITÓRIO DO ENTÃO PROCURADOR JURÍDICO DA PMI


SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PROCURADOR JURÍDICO FABIANO PENIDO, NÃO RESPONDIDA

No dia 26 de outubro de 2011, uma juíza substituta da 22ª Vara Cível em BH, 1ª instância, em sentença confusa que desconsiderou provas da defesa, decidiu que o Mosaico deveria pagar indenização a Izael. Na fundamentação da sentença fixa o valor em R$ 10 mil. No parágrafo seguinte, parte dispositiva, cita o valor de R$ 20 mil, contrariando noção elementar de direito processual de que a fundamentação antecede e justifica o dispositivo da sentença, conforme argumentou a defesa do jornal no recurso à segunda instância. Para se ter uma idéia, Izael reclamou até em relação a reportagem sobre obras do governo Ronaldo Magalhães, o que é inviável juridicamente, e a juíza acatou. A reportagem diz respeito à maracutaia da "obra" de canalização do córrego Periquito que levou mais de R$ 19 milhões dos cofres públicos municipais e nunca foi realizada.

Constam também no processo, entre mais, reportagens sobre a contratação da empresa Santa Fé Engenharia, através do famoso 'Decreto Nostradamus', totalizando mais de R$ 11 milhões e sobre a qual há Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público por improbidade administrativa, tendo gerado a ação judicial nº 05985-74.2006.8.13.317, além do caso do 'computador da NASA' de R$ 223.792,10, é claro.



CONTRATAÇÃO DA SANTA FÉ SEM LICITAÇÃO EM AGOSTO DE 2005, TOTALIZANDO AO FINAL MAIS DE R$ 11 MILHÕES


'DECRETO NOSTRADAMUS', CRIANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ITABIRA PARA JUSTIFICAR A CONTRATAÇÃO MARACUTAIA DA SANTA FÉ, PUBLICADO APÓS A CONTRATAÇÃO

Em seu site o membro do PiT-BULL (Partido da imprensa Troglodita - Base Unida Lerda e 'Loque') e analfabeto político e funcional Cosme Ferreira, o terrorista que detonou com padre Márcio Soares e envolveu cruelmente uma criança no caso, além de outros casos, publicou que tentou contatar este blogueiro. Mentiroso que é, pois não fez contato. Publicou também que não caberia mais recurso judicial. Outra mentira, o caso já está em segunda instância. O terrorista tornou a sentença definitiva em primeira instância. Deve se achar o juiz supremo. Como ofereceu cópia do processo a este blogueiro em uma comunidade itabirana do Facebook, só podemos pensá-lo, na melhor hipótese, como intelectualmente indigente, já que evidentemente a possuímos - e realmente é. Ou como um tremendo mau caráter, já que diz ter a cópia e deve ter lido para publicar. Fica longe disso?

O título da "matéria" é ainda mais estapafúrdio: "Justiça inocenta o prefeito João Izael e condena LuizdoMosaico a pagar R$ 20 mil por danos morais". Ora, se foi Izael quem processou como pode ser "inocentado"? Ou será que o terrorista está absolvendo Izael dos processos que existem contra ele? Há também um processo movido contra Cosme Ferreira por causa de atitudes intimidatórias suas em relação à ex-mulher do prefeito, há mais tempo. Será que isso o tornou um PiT-BULL controlado pelo poder? O PiT-BULL foi criado há tempos pelo asse(n)ssor de imprensa da PMI nos Governos Ronaldo Magalhães e João Izael, Fernando Silva, e sempre foi alimentado para intimidar, vilipendiar e detonar vidas de pessoas que não concordam com as ações do grupão da maracutaia. E de inocentes como o padre Márcio Soares e outros que o terrorista já atacou. Ninguém agride o que não incomoda.



SEGUNDO O TERRORISTA COSME FERREIRA "JUSTIÇA INOCENTA O PREFEITO"

Publicou ainda fac-símile da capa da edição de Janeiro/1ª quinzena de fevereiro de 2007 do Mosaico com a legenda: "Edição do Jornal Mosaico, que culminou no processo de danos morais". Mentiroso arrematado que é, não pensa quando tem que produzir seus engodos, para falar amenamente. Seus dois neurônios não se dão bem. Ou não pensam também os truculentos que possam estar por trás de suas ações. O processo é de novembro de 2007, quase um ano após a edição que citou, e foi motivado pelo desespero causado pela denúncia da compra do 'computador da NASA'. Falar nisso, por quê os vereadores ou o Ministério Público em Itabira nunca se interessaram pelo caso do tal computador? Documentos não faltam.


O terrorista sempre se vangloria de ter ligações com o ex-delegado regional, hoje aposentado, Robson Matos Esteves, que foi candidato a deputado em 2010 pelo PRTB. Por isso a violência que cometeu contra o padre Márcio Soares -denunciada por este blog e pelo jornal Mosaico nacionalmente - teve enorme efeito negativo sobre a candidatura do ex-delegado, que teve baixa votação e não se elegeu. Cosme Ferreira morava no desprevilegiado bairro Nova Vista. Hoje desfruta de uma boa casa no bairro Bálsamos, que foi loteado pelo ex-delegado.



CAPA DA EDIÇÃO DE JUNHO DE 2010 DO JORNAL MOSAICO, FAZENDO A DEFESA DO PADRE E EXPONDO OS MOTIVOS DA VIOLÊNCIA COMETIDA (leia PDF postado no alto, à direita, em "Edições do jornal Mosaico)

Leia mais sobre o terrorista Cosme Ferreira AQUI , AQUI  e ainda AQUI. No início de maio de 2010 já havíamos publicado neste blog sobre violências que sempre são promovidas na mídia para intimidar e impor interesses políticos. Referimo-nos inclusive a Itabira, na matéria "O assassinato de reputações vem aí!!!" Clique aqui para ler. O movimento intimidatório dos truculentos já se inicia neste ano eleitoral.



RECURSO DO JORNAL MOSAICO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRA A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA