segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

REFERÊNCIA NACIONAL: TJMG DÁ GANHO A SERVIDORES CONTRA PMI



SERVIDORES MUNICIPAIS EM GREVE NO ANO PASSADO: AGORA VITORIOSOS NA JUSTIÇA



O QUE JOÃO IZAEL ESTARIA PENSANDO?


- ÓÓÓÓÓ, que isso que esses juízes fizeram?
- Vou demitir Zé da Penha!
- A vaca tá indo pro brejo!
- Servidor efetivo? Ora, eu gosto é de nomeados!
- Então a Justiça manda em mim?
- Eu pensava que podia tudo!
- Pô, eu iria comprar mais computadores da NASA com esse dinheiro!
- Foi tudo culpa do Mosaico!
- Outra coisa
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O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (SINTSEPMI) ganhou mais uma importante batalha jurídica contra os desmandos do corrupto prefeito João Izael e seus maracutaicos.
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No ano passado, para reprimir greve dos servidores municipais, Izael tomou uma atitude nunca vista aqui e noutras cidades do Brasil, ao cortar os dias parados, colidindo com o direito constitucional ao exercício da grave.
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Imediatamente o Sintsepmi saiu em defesa dos servidores. Acionou seu departamento jurídico, através do advogado itabirano Wallisson Cabral, especialista também em direito administrativo, que possui escritório aqui - no mesmo prédio onde funciona o sindicato - e em Belo Horizonte.
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O advogado interpôs Mandado de Segurança contra a ilegalidade do ato do prefeito na Segunda Vara Cível da Comarca de Itabira, mandado de Segurança Coletivo de Natureza Alimentar e com Pedido de Liminar.
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O pedido de liminar foi indeferido pela Justiça itabirana, levando o sindicato a recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Lá os desembargadores determinaram ao prefeito o pagamento dos dias parados aos servidores grevistas, entendendo que eles fizeram greve legal e agiram dentro de seus direitos e deveres constitucionais.
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Mesmo assim, e como em outro caso judicial envolvendo a PMI e o SINTSEPMI, João Izael enrolou e não cumpriu a liminar deferida. O caso foi novamente levado ao TJMG, que no último dia 15 deliberou novamente pela concessão da ordem de segurança, proibindo a Prefeitura de cortar os dias parados dos servidores grevistas.
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Segundo Wallisson Cabral, caso João Izael não cumpra a ordem nos próximos dias, poderá inclusive haver intervenção do TJMG no município, já que desta vez ele estará descumprindo decisão colegiada do Tribunal. O 'poderoso' prefeito de plantão do grupão da maracutaia caiu do cavalo.
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Como se não bastasse, e ainda segundo entendimento dos desembargadores, a ação judicial bancada pelo Sintsepmi - com sucesso - abre precedente jurídico para todo o Brasil, na questão do corte de dias dos servidores grevistas. O trabalho do advogado Wallisson Cabral foi considerado impecável.
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O sindicato - que tornou-se agora referência nacional - aguarda o cumprimento da liminar nos próximos dias, caso contrário irá informar ao TJMG o descumprimento da decisão pelo prefeito João Izael.
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PS - Não é a primeira vez que Izael descumpre ordem judicial para a qual não cabe mais recurso, em causas levadas pelo Sintsepmi. Em outro processo descumpriu o prazo para entregar ao sindicato informação das despesas da Prefeitura com a folha de pagamento. O juiz da Primeira Vara Cível de Itabira aplicou a ele multa de R$ 20.000,00 (em fase de execução), além de determinar a remessa de cópia do processo ao Ministério Público, para análise de crime de desobediência e ato de improbidade administrativa pelo prefeito. A coisa não está mais tão fácil para o grupão.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

PRÉDIOS, PRÉDIOS E MAIS PRÉDIOS


PRÉDIOS A SEREM CONSTRUÍDOS PELA EMPRESA 'MÉDICO E DENTISTA'

NA SEGUNDA-FEIRA 21/02, ÀS 9:00 HS, NA CÂMARA MUNICIPAL, OCORRERÁ UMA 'AUDIÊNCIA PÚBLICA' SOBRE O PLANO DIRETOR DE ITABIRA. REPRODUZIMOS ABAIXO, COMO MATÉRIA, COMENTÁRIO ENVIADO PELO LEITOR NIVALDO FERREIRA, SOBRE O TEMA.

"Não sei se o vice-prefeito é um fantasma, mas sei que tem um assunto muito importante que precisa ser tratado, com urgência, por todos os cidadãos de Itabira: é preciso que todos participem da Audiência Pública sobre o Plano Diretor de Itabira, conforme a sua disponibilidade de tempo ou através de entidades da sociedade civil ou de grupos organizados, seja apresentando propostas a serem discutidas, procurando se informar sobre o conteúdo do atual Plano Diretor e do Projeto de Lei encaminhado à Câmara pelo prefeito e/ou cobrando o que está (ou estará) escrito na lei mas não está ( ou não for) cumprido.


Só para vocês terem idéia, na atual lei já há vários prazos vencidos e até o momento eu não vi nenhum vereador (responsável direto por fiscalizar o Poder Executivo) exercendo de verdade as suas funções. Além disso, uma pessoa que diz ter tido acesso ao projeto garante que a principal proposta de alteração até o momento tem como objetivo "incentivar a especulação imobiliária" e permitir a construção de prédios cada vez maiores nas "áreas nobres" de Itabira - será que isso inclui também os novos lotes a serem criados na Alameda do "Parque Natural Municipal da Mata do Intelecto"?

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Neidson Freitas despiroca: "Protógenes foi eleito na corrupção!"

DEPUTADO FEDERAL PROTÓGENES QUEIROZ (PCdoB), HERÓI NACIONAL: ELEITO "NA CORRUPÇÃO", SEGUNDO O VEREADOR ITABIRANO NEIDSON FREITAS (PP)




FLÁVIO ANDRADE (EM PÉ, À DIREITA), PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA: DEMORA NA ENTREGA DE PARECER SOBRE PEDIDO DE CASSAÇÃO DO VEREADOR NEIDSON FREITAS


A inteligência mostra que há situações em que é preferível fazer silêncio ou pensar mais antes de emitir opiniões. Na última terça-feira, 08/02, o ex-presidente da Câmara, vereador Neidson Freitas (PP), perdeu uma boa oportunidade de praticar isso.
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Após a sessão plenária, este blogueiro dirigiu-se à sala de lanche dos vereadores à procura do pedetista Geraldo Turrinha, ainda presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.
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Em outubro de 2010 protocolamos, através dessa Comissão, pedido de cassação do mandato de Neidson Freitas, fundamentado em documentos apresentados. Como não havíamos obtido resposta alguma, procuramos o pedetista, que informou já haver entregue, desde o ano passado, a documentação ao procurador jurídico da Câmara, Flávio Andrade, para emitir parecer.
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Após a entrega da solicitação à Comissão de Direitos Humanos, inúmeras vezes fomos até o departamento jurídico para saber se já havia sido emitido o parecer do procurador, mas nunca vimos Flávio Andrade por lá.
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Na sala do lanche, encontravam-se os vereadores Paulo Chaves, Neidson Freitas, Marta Mouzinho e João Grande. E Neidson perdeu a oportunidade de ficar calado. Sugeriu a este blogueiro que deveríamos fazer concurso para a Polícia Federal, alegando que gostamos de investigar. E ouviu a resposta: "Vereador, trabalho com jornalismo. Isso incomoda?"
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E ele: "Você deveria chamar o Protógenes [Queiroz] para investigar." A resposta: "O delegado federal Protógenes Queiroz é hoje deputado federal pelo PCdoB." E Neidson arrematou: "Foi eleito na corrupção!"
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Perdeu uma grande oportunidade de ficar calado. O herói nacional Protógenes Queiroz comandou a Operação Satiagraha, e foi o responsável pela prisão de Paulo Maluf e Daniel Dantas, entre outros tantos. Na edição de dezembro de 2009 do jornal Mosaico declarou, em entrevista: "Sei de desvio de verba do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Itabira."
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Em 2008, a Polícia (Republicana) Federal 'visitou' (como diz o corrupto prefeito João Izael) a prefeitura itabirana, durante a Operação João-de-barro. Talvez a lembrança de Protógenes pelo vereador governista Neidson tenha sido um ato falho de sua parte. Algo que Freud explica. (CLIQUE AQUI PARA LER SOBRE A ELEIÇÃO DE 2008)
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Mas a afirmação de que o delegado federal (e herói nacional) foi eleito deputado "na corrupção" tem que ser explicada por Neidson Freitas. O espaço do blog está aberto para isso.
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Quando presidente do legislativo Neidson ajudou a bancar, com dinheiro público, a mídia troglodita, nazistóide do município. (CLIQUE AQUI PARA LER)
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Voltando ao pedido de cassação do vereador, será que teremos que aguardar ainda por muito tempo pelo parecer jurídico de Flávio Andrade? O caminho a ser seguido na legislação para fornecê-lo é simples, e já se passaram quase quatro meses desde que protocolamos o documento. Por que motivo ainda não foi emitido?
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PS 1 - Após a matéria "Vice-prefeito fantasma???" (abaixo), inúmeras pessoas têm dito a este blogueiro que o cargo a ser mais disputado nas convenções partidárias para as próximas eleições municipais (2012) será o de vice-prefeito. E alegam: "Ganhar R$ 9 mil por mês sem precisar ir trabalhar e não ser sequer lembrado em críticas da mídia é muito bom."
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PS 2 - No ano passado, o governo Izael promoveu o "carnaval da maracutaia" (CLIQUE AQUI). A festa do momo já se aproxima. Será que neste ano teremos a mesma modalidade ou não haverá maracutaia? É bom sambistas e comedidos ficarem atentos.
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PS 3 - O teatrólogo e poeta alemão Bertolt Brecht escreveu: "Pobre da pátria que precisa de heróis". O Brasil, infelizmente, ainda necessita deles. E o delegado da Polícia (Republicana) Federal Protógenes Queiroz, deputado federal eleito pelo PCdoB, é um herói destacado. Talvez não para aqueles acostumados a vampirizar.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

VICE-PREFEITO FANTASMA???



Na semana passada este blogueiro indagou ao procurador jurídico da Prefeitura, Gilberto Magalhães, qual a função executiva exercida pelo vice-prefeito Roberto Chaves. Ele respondeu apenas: "Ele é vice-prefeito!". Falou o óbvio, não soube responder à pergunta, e desconversou.

Fomos até o gabinete do vice-prefeito e fizemos a mesma pergunta à sua secretária. Também não soube responder. Mas disse que "às vezes ele vem ao gabinete".

Daí fomos à Câmara e deixamos a questão nos gabinetes de todos os vereadores. Até hoje não obtivemos resposta de nenhum deles.

Por várias vezes tentamos falar com o vice-prefeito, sem sucesso. Apesar de termos obtido contato por telefone, não conseguimos uma entrevista.

Segundo a Constituição Federal, o vice, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, substituirá o prefeito. E ninguém soube dizer qual atribuição ou função o vice exerce. Também a Lei Orgânica do Município trata disso.

Essa função teria que ser delegada por ato do prefeito, publicada no Diário Oficial. Ninguém soube informar também sobre isso. Mas houve quem disse que Roberto Chaves recebe, no total, R$ 9 mil por mês.

Então, fica uma pergunta: Roberto Chaves recebe sem trabalhar?

PS - Na semana passada, quando estivemos na Câmara, o funcionário efetivo Márcio Ferreira e outro, nomeado, conhecido por Jacaré alertaram este blogueiro: "Não cutuque Roberto Chaves, ele tem capangas e manda te matar". Nem sabíamos disso, e nem sabemos se é verdade, mas agora já está noticiado.

Inúmeras pessoas têm indagado a este blogueiro sobre os motivos por que Damon de Sena, candidato do PV a prefeitura em 2008, não entrou com ação eleitoral contra João Izael (VER MATÉRIA ANTERIOR) Respondemos sempre que não sabemos, resta a ele esclarecer.