ALERTA GERAL: SERÁ QUE VEM REAÇÃO AO BLOG???

Acima, documento enviado pela prefeitura ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, assinado por João Izael
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IMAGEM 2 - Acima, parte da liminar judicial impondo censura ao jornal Mosaico
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IMAGEM 3 - Acima, liminar judicial na forma como foi publicada no Diário do Judiciário: acrescida da expressão "imagens de governo", que não consta na liminar recebida pelo jornal Mosaico

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IMAGEM 4 - Acima, empenhos emitidos pela prefeitura para o escritório de advocacia Bady e Curi, totalizando R$ 180 mil, pouco tempo antes da audiência judicial. É a banca contratada por Izael no processo contra o Mosaico

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IMAGEM 5 - Acima, email enviado ao então procurador jurídico da Prefeitura, Fabiano Penido, em março de 2009, até hoje sem resposta
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Em 2007, o jornal Mosaico noticiou a compra feita pela prefeitura itabirana de um único computador pela bagatela de R$ 223.792,10, e publicou documento oficial da PMI sustentando a matéria. Além disso, antes da publicação contatamos o então secretário de governo, Tião Batata, o famoso fisico Tião Galileu, e não obtivemos resposta. Após a saída da edição, o jornal foi informado por uma fonte ligada ao governo que Izael processaria o Mosaico, o que de fato se confirmou.

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A imprensa chapa branca do governo, principalmente sua ala troglodita e fascistóide, tentou de toda forma detonar o Mosaico. Acabaram por fazer a maior mídia para o jornal e piorar o caso para o prefeito. Que, aliás, até hoje não apresentou para a população a nota fiscal da compra do "supercomputador da NASA".

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Na inicial do processo, João Izael não apresentou um único documento demonstrando qualquer inverdade publicada pelo Mosaico, mas ainda assim obteve do juiz responsável pelo caso liminar que impôs censura ao jornal, proibindo inclusive a publicação de "matérias inverídicas sobre o prefeito e sua equipe". Só que Izael não demonstrou falta de veracidade em nenhuma matéria. Entendemos que não havia elementos para a liminar concedida. Foi a palavra dele contra documentos publicados pelo jornal.

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Mais: não quis entrar com o processo em Itabira, a ação corre em Belo Horizonte. Deve ter lá seus motivos. Desde aquela época, o Mosaico é o único jornal brasileiro proibido de publicar charges, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O caso já foi denunciado até em congresso internacional de mídia.

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Tem até algo muito estranho referente ao processo. A liminar judicial que impôs a censura (ver acima - IMAGEM 2), e que recebemos, está redigida de forma diferente de como foi publicada no Diário do Judiciário (ver acima - IMAGEM 3). Foi alterada. Nesta última, consta proibição de publicar qualquer "imagem de governo". Ora, imagens de governo são fotos de qualquer ação do governo, inclusive de funcionários públicos em serviço, efetivos ou não, ou de detentores de cargos eletivos, como o prefeito.

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Por ela, se Izael, tomado de repentina simpatia pelo Mosaico, mandasse publicar anúncio de seu governo no jornal, seria temerário, a multa diária de R$ 5 mil continuaria existindo, e ele, por qualquer motivo, poderia reivindicá-la. É inconstitucional, e é fascismo. É preciso saber por que a liminar assinada pelo juiz foi alterada para publicação, e quem alterou.

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Em março do ano passado, o Mosaico publicou empenhos emitidos pela prefeitura de Itabira, totalizando R$ 180 mil (ver acima - IMAGEM 4), pouco antes da audiência judicial, realizada em 8 de abril de 2008. E beneficiaram quem??? Coincidentemente, não mais que isso, é claro, o escritório de advocacia contratado por Izael na ação contra o jornal, Bady Curi Advocacia Empresarial, de Belo Horizonte. Saibam que não foi a prefeitura itabirana que processou o Mosaico, mas, sim, João Izael, como pessoa física.

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Para a mesma edição de março, solicitamos ao então procurador jurídico da prefeitura, Fabiano Penido, esclarecimentos sobre quais serviços teriam sido prestados pela banca de advogados à PMI (Ver email acima - IMAGEM 5). Até hoje, não recebemos qualquer resposta. E o direito de petição é previsto na Constituição federal e na Lei Orgânica do Município de Itabira. Tem prazo legal para resposta.

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Recentemente, recebemos de duas fontes de informação fidedignas, das que possuímos - uma delas intimamente ligada ao governo Izael -, que estariam arquitetando novo processo judicial, agora contra este blog. E também contra o blog FILHOS DO CAUÊ. Segundo a fonte governamental, o governo estaria profundamente abalado e incomodado com nossas publicações, principalmente tendo em vista que neste ano haverá eleições. E Ronaldo Magalhães, oops, Fraudalhães deverá ser candidato apoiado pelo grupão da maracutaia.

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Fomos informados também de que um dos principais motivos seria uma insuperável irritação do prefeito por ser chamado pelo blog LUIZDOMOSAICO de "corrupto prefeito João Izael". Deixamos claro que sustentamos o adjetivo. Sobre isso, pensamos mesmo que deveríamos ser intimados pelo Ministério Público local para demonstrar a corrupção de Izael. Afinal, ele governa a cidade e o Ministério Público não pode deixar passar ao largo tal acusação. Garantimos que não teremos a menor dificuldade em provar documentalmente, de forma incontestável, a veracidade do adjetivo que usamos. E o Ministério Público teria que agir. E o caso vai terminar em mídia nacional.

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É aguardar para ver. De qualquer forma, o leitor deste blog já fica ciente da possibilidade de tal processo por parte 'deles lá'. E caso 'eles lá' venham mesmo a processar este blogueiro e consigam censura judicial ao blog, como ocorreu com o Mosaico, é bom lembrar que há inumeráveis publicações no mundo da blogosfera no país e no mundo. Será que processariam, ou pediriam judicialmente censura prévia, a qualquer blog que continuasse revelando-os? O povo itabirano, informado disso, pensaria o quê?

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Por falar em processo, não sabemos informar se o Ministério Público em Itabira solicitou do prefeito documentos - por exemplo, a nota fiscal - da compra do "supercomputador da NASA" de R$ 223.792,10. É correto a prefeitura pagar esse valor por um simples e único computador? Caso o Ministério Público local tenha posse de tal documento, com valor exorbitante, o que fez dele? Manifestou-se?

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Caso o MP não tenha solicitado informação à prefeitura, como se justificaria isso? O caso do "computador da NASA" é notoriamente conhecido por toda a cidade, e para além das fronteiras itabiranas. O jornal é amplamente distribuído na cidade, inclusive nas dependências do Fórum; além disso, o tema é constante em várias edições. E, em breve, o processo será levado ao Conselho Nacional de Justiça.