SERVIDORES MUNICIPAIS EM GREVE NO ANO PASSADO: AGORA VITORIOSOS NA JUSTIÇA
O QUE JOÃO IZAEL ESTARIA PENSANDO?
- ÓÓÓÓÓ, que isso que esses juízes fizeram?
- Vou demitir Zé da Penha!
- A vaca tá indo pro brejo!
- Servidor efetivo? Ora, eu gosto é de nomeados!
- Então a Justiça manda em mim?
- Eu pensava que podia tudo!
- Pô, eu iria comprar mais computadores da NASA com esse dinheiro!
- Foi tudo culpa do Mosaico!
- Outra coisa
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O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (SINTSEPMI) ganhou mais uma importante batalha jurídica contra os desmandos do corrupto prefeito João Izael e seus maracutaicos.
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No ano passado, para reprimir greve dos servidores municipais, Izael tomou uma atitude nunca vista aqui e noutras cidades do Brasil, ao cortar os dias parados, colidindo com o direito constitucional ao exercício da grave.
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Imediatamente o Sintsepmi saiu em defesa dos servidores. Acionou seu departamento jurídico, através do advogado itabirano Wallisson Cabral, especialista também em direito administrativo, que possui escritório aqui - no mesmo prédio onde funciona o sindicato - e em Belo Horizonte.
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O advogado interpôs Mandado de Segurança contra a ilegalidade do ato do prefeito na Segunda Vara Cível da Comarca de Itabira, mandado de Segurança Coletivo de Natureza Alimentar e com Pedido de Liminar.
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O pedido de liminar foi indeferido pela Justiça itabirana, levando o sindicato a recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Lá os desembargadores determinaram ao prefeito o pagamento dos dias parados aos servidores grevistas, entendendo que eles fizeram greve legal e agiram dentro de seus direitos e deveres constitucionais.
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Mesmo assim, e como em outro caso judicial envolvendo a PMI e o SINTSEPMI, João Izael enrolou e não cumpriu a liminar deferida. O caso foi novamente levado ao TJMG, que no último dia 15 deliberou novamente pela concessão da ordem de segurança, proibindo a Prefeitura de cortar os dias parados dos servidores grevistas.
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Segundo Wallisson Cabral, caso João Izael não cumpra a ordem nos próximos dias, poderá inclusive haver intervenção do TJMG no município, já que desta vez ele estará descumprindo decisão colegiada do Tribunal. O 'poderoso' prefeito de plantão do grupão da maracutaia caiu do cavalo.
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Como se não bastasse, e ainda segundo entendimento dos desembargadores, a ação judicial bancada pelo Sintsepmi - com sucesso - abre precedente jurídico para todo o Brasil, na questão do corte de dias dos servidores grevistas. O trabalho do advogado Wallisson Cabral foi considerado impecável.
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O sindicato - que tornou-se agora referência nacional - aguarda o cumprimento da liminar nos próximos dias, caso contrário irá informar ao TJMG o descumprimento da decisão pelo prefeito João Izael.
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PS - Não é a primeira vez que Izael descumpre ordem judicial para a qual não cabe mais recurso, em causas levadas pelo Sintsepmi. Em outro processo descumpriu o prazo para entregar ao sindicato informação das despesas da Prefeitura com a folha de pagamento. O juiz da Primeira Vara Cível de Itabira aplicou a ele multa de R$ 20.000,00 (em fase de execução), além de determinar a remessa de cópia do processo ao Ministério Público, para análise de crime de desobediência e ato de improbidade administrativa pelo prefeito. A coisa não está mais tão fácil para o grupão.
10 comentários:
Estou aguardando a lista dos malas, ou seja, dos funcionários com cargo comissionado da prefeitura. Parece que a Justiça determinou a divulgação. O merito foi dado, pois como o povo paga seus salarios deve saber que são, onde trabalham e se cumprem a jornada de trabalho... referencia nacional???
Será que finalmente a midia nacional vai acordar para um fato que é real diante de tantos outros com relação aos inúmeros equívocos desta "administração"(?).
Se a equipe de produção do CQC(programa de humor da BAND) baixasse aqui em Itabira, teriam farto material para fazer seus quadros durante todo o ano e ainda sobraria temas rsssss. Ô Luiz, dá uma sugestão pra eles, aposto de muitos itabiranos vao agradecer ver a "cidade do bem viver" na tela da BAND num quadro no qual o palhaço não é o povo e sim a clase política. Itabira ta cheia de "bons profissionais políticos" no quesito incompetencia.
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Rssssss... O GRUPÃO DE ITABIRA ESTÁ ACIMA DA LEI E DA ORDEM E NINGUEM CONSEGUE DERRUBAR ESSA CORJA. DEPOIS DE TANTAS EVIDÊNCIAS E PROVAS DOCUMENTAIS, NO DECORRER DESSES 12 ININTERRUPTOS TUDO QUE FOI CONSTATADO DE MAL VESAÇÃO DA VERBA PÚBLICA FICOU POR ISSO MESMO, NÃO FEDEU NEM CHEIROU. CERTAMENTE, ELES VÃO CONTINUAR RINDO E FAZENDO TROÇA DA NOSSA CARA, PORQUE NÓS SIM, SOMOS POBRES MORTAIS E SFREMOS AS CONSEQUÊNCIAS. SE FURTARMOS UM PREGO TEMOS NOSSA VIDA DEVASSADA E CAIMOS NA MALHA FINA, SOMOS CONDUZIDOS AO XILINDRÓ. AGORA O GRUPÃO É INTOCÁVEL ROUBA ROUBA E NADA. NADA OS ATINGE, NADA OS DERRUBA, REINAM IMPASSÍVEIS E ARROTAM NA NOSSA CARA A ARROGÂNCIA, A IMPÁFIA. LAMENTÁVEL UMA CÂMARA INOPERANTE E CONDIZENTE COM TODA ESSA PODRIDÃO. A JUSTIÇA TÁ TARDANDO E FALHANDO PARA O GRUPÃO. ATÉ QUANDO?
Luiz, essa foi uma derrota enorme para o prefeito do grupão, tomara que ele não cumpra a ordem do TJMG e o tribunal decrete intervenção na prefeitura. Já passou da hora da justiça julgar as maracutaias que são de conhecimento do povo cometidas por eles. Não entendo porque o Ministério Público aqui parece ser tolerante com o governo. Um governo notório nas maracutaias.
Ô meu jovem sabe pq eles não foram
pegos pela PF e pq eles só mexem dessa maneira é com a verba da PMI q é muito tutu meu caro,e a grana federal eles não são trouxas.
Nâo é a toa que o governo de João Izael e a imprensa suja de Itabira tentam detonar o Zé da Penha, presidente do sintspmi, de todo jeito que podem. Só porque ele defende os intereeses dos servidores e não abaixa a cabeça pro prefeito. Valeu Zé, os funcionários públicos estão com você...
naõ tô gostando do Banan!
Parabéns pela materia. Não sou funcionario da prefeitura e nem voto no Zé da Penha, mas ele vem fazendo um ótimo trabalho à frente do sindicato. Só falta o grupão ou a Defato dizer que ele faz parte do PCC que teria entrado na casa do Roberto Chaves. Será que o Roberto está é querendo aparecer com seu nome para fortalecer na política e poderia ter armado tal fato e a Defato caiu em cima dele, para queimar a imagem do mesmo. Zé Sana é muiiiiiiito honeeeeeeesto...
E ai Zé da Penha, como vc é um cara que luta pelo interesse da coletividade, o mercenario do outro Blog lhe chama de MALA. Continue assim, honesto e integro, pois vc não é mercenario de pegar dinheiro por fora para detornar vidas alheias. Alias! São dois Mercenários em Itabira, que detonam o proximo por dinheiro, para que os algozes não apareçam, sabendo que ambos, não sabem escrever e quem escreve seus jornais, é aquele sujeito da prefeitura que monta as matérias.
cargo comissionado ou funcionarios fantasmas como aquele procurador da Camara dos Vereadores, que somente a partir de sua repostagem resolveu dar a cara no local de trabalho.
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