domingo, 5 de fevereiro de 2012

CONSOCIAL: GOVERNO IZAEL TENTA DAR O GOLPE!!!



  O governo João Izael não quer mesmo o sucesso da Consocial. Vejamos: convocou a Conferência em janeiro, um mês depois de encerrado o prazo oficial e por ter sido pressionado socialmente – inclusive em grupos dos Facebook – e após intervenção da CGU, que permitiu e provocou a convocação extemporânea.
 Depois, o auditor da Prefeitura, Aílton Morais, coordenador local da Consocial, deu entrevistas afirmando que apenas os primeiros 100 inscritos teriam direito a voz e voto no evento, afrontando claras determinações federais. Disse ainda que os participantes teriam de ser vinculados a alguma ONG ou outra entidade, afrontando novamente determinações federais. Falou em nome do (des)governo municipal. Assim, fariam imediatamente as inscrições e não sobrariam mais vagas para ninguém, e nenhum cidadão poderia se inscrever. “ELES” não querem participação popular. Seria a Conferência deles, só deles.
Tinham tanta certeza disso que marcaram o auditório da Funcesi como local de realização. Pequeno e afastado do centro da cidade, comporta lá representantes das 100 entidades que eles ainda querem levar para fazer “a Conferência deles”. Por quê não escolheram o auditório da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade como local de realização? É amplo, e fica na região central, movimentada, o que permitiria a qualquer transeunte entrar e participar pelo menos como ouvinte, se não tivesse feito inscrição. E pode-se colocar faixas e cartazes nas imediações chamando a população para participar, no dia da realização. Além, é claro, de chamadas em rádio EXPLICANDO CLARAMENTE o que é a Consocial e convocando pra valer a população.
Como serão 4 grupos de discussão, caso necessário poderia ser usado o plenário da Câmara Municipal, que fica em frente ao prédio da Fundação Cultural. Casa do povo discutindo interesses do povo. Afinal no centro facilita para qualquer cidadão comparecer, para encher o espaço. Lembram-se da Audiência Pública Ambiental em 1998, no governo Jackson Tavares (PT), quando a Vale foi submetida à apreciação popular? Foi realizada na Fundação Cultural, e faltou espaço, tão grande foi o comparecimento e participação popular. Quem quis falar, falou.
Pensem vocês, um cidadão que mora fora da região central vai ter de pegar 2 ônibus para ir à Funcesi e dois para voltar para casa. O governo dificultou as coisas para ele. Num evento como esse, a refeição tem de ser fornecida pelo governo municipal aos participantes inscritos, como ocorre em qualquer Conferência no Brasil. No centro da cidade há vários restaurantes para melhor atender os participantes. Só que a ampla participação popular não é interesse “DELES”.
Lá serão discutidas formas de CONTROLE PÚBLICO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E TRANSPARÊNCIA, e a opinião das pessoas tem de ser acatada. É lei federal. Por quê a turma do grupão não quer facilitar as coisas para a participação da população? O Ministério Público tem de ficar atento às jogadas. A CGU está sendo informada.
 As inscrições serão feitas de segunda à quarta-feira, de 8 às 18 horas na OUVIDORIA municipal, no prédio da PMI. Qualquer cidadão pode se inscrever para, no dia, debater, votar e apresentar propostas. TODOS À CONSOCIAL.  

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

VERDADES E MAIS VERDADES SOBRE UM PROCESSO JUDICIAL




Membros do grupão da maracutaia que devora Itabira já estão colocando suas garras de fora neste ano eleitoral. O terrorista que explodiu sacanamente e cruelmente com o nome do padre Márcio Soares em maio de 2010, Cosme Ferreira, publicou em seu site sobre processo que o alcaide João Izael moveu contra o jornal Mosaico em 2007. O padre acabou sendo exposto nacionalmente.

Na edição de agosto de 2007 o Mosaico publicou a aquisição pela prefeitura itabirana de um único computador por R$ 223.792,10, que se tornou famoso como o 'computador da NASA'. No documento publicado pelo jornal constam outros valores superfaturados. O mesmo documento foi enviado pelo alcaide João Izael, assinado por ele, ao Tribunal de Contas do Estado (TCMG). É oficial.



CAPA DA EDIÇÃO DE AGOSTO DE 2007 DO MOSAICO


PARTE DA MATÉRIA SOBRE A COMPRA DO 'COMPUTADOR DA NASA' COM O DOCUMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO, ENVIADO AO TCMG

No dia 02 de agosto de 2007, às 11:52 hs, bem antes da saída da edição, enviamos email ao então secretário de Governo, Sebastião Campos, o Tião Batata, indagando sobre a aquisição, pedindo inclusive que fosse informada a razão social do fornecedor. Não obtivemos qualquer resposta. Antes disso já o havíamos contatado sobre outras compras superfaturadas. Nos dois casos lhe foram apresentados documentos do superfaturamento. E há documentação de tudo isso.

Após a saída da edição, o alcaide João Izael tentou desmentir tudo, em entrevista coletiva em seu gabinete, na manhã do dia 29 de agosto de 2007. Falou, falou, falou mas não apresentou um único documento para contestar a matéria publicada. Depois disso processou o jornal em Belo Horizonte. Pediu censura ao Mosaico e indenização de R$ 300 mil.

MATÉRIA SOBRE A COMPRA DO COMPUTADOR DA NASA

Os documentos a que nos referimos acima, e outros, foram por nós apresentados na defesa, constam do processo judicial e são irrefutáveis. Na edição de dezembro de 2007, saída após ter sido impetrada a ação judicial, entidades nacionais como a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e ANJ (Associação Nacional de Jornais) manifestaram-se contra censura imposta ao jornal em novembro de 2007 pelo juiz da 22ª Vara Cível a pedido de Izael, através de liminar.

 Outro manifestante foi o ex-presidente da Fenaj, apresentador do jornal da Band Minas e coordenador de Imprensa da OAB-MG, Luiz Carlos Bernardes. Na edição de Janeiro/Fevereiro de 2008 do Mosaico toda a argumentação de Izael na ação foi publicada e contestada, ponto por ponto. Estranhamente a liminar publicada no Diário do Judiciário é diferente da cópia que recebemos quando notificados. E todas duas saíram da secretaria da Vara cujo juiz titular emitiu.

Pela liminar publicada, se o Mosaico publicar qualquer foto de qualquer ação governo poderá pagar R$ 5 mil de multa diária. Por exemplo, se o prefeito inaugurar a tampa de um bueiro e publicarmos, poderemos pagar multa diária de R$ 5 mil. Se desenvolver uma campanha contra a dengue e publicarmos foto, multa da mesma forma. Outra imposição da liminar foi a proibição de publicar foto-montagens, charges. Até onde sabemos, o Mosaico é o único jornal brasileiro sujeito a essas restrições. 



ACIMA, LIMINAR RECEBIDA PELO JORNAL MOSAICO


LIMINAR PUBLICADA NO DIÁRIO DO JUDICIÁRIO, ALTERADA, ACRESCIDA DA PROIBIÇÃO DE PUBLICAR "IMAGENS DE GOVERNO"

Na edição de março de 2009 publicamos cópia de empenhos emitidos pela Prefeitura itabirana para o escritório de advogados de Izael, Bady Curi Advocacia Empresarial, de Belo Horizonte, pouco tempo antes da audiência judicial, totalizando um valor e R$ 180 mil. Indagamos ao então procurador jurídico da PMI, Fabiano Penido, sobre os motivos dos empenhos e não obtivemos resposta. Coincidemente outro empenho foi emitido para o escritório de advocacia do procurador jurídico e de seu pai, no dia da audiência judicial, 08 de abril de 2008, no valor de R$ 30.700,00.



EMPENHOS EMITIDOS PARA A BANCA DE ADVOGADOS DE JOÃO IZAEL E PARA O ESCRITÓRIO DO ENTÃO PROCURADOR JURÍDICO DA PMI


SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PROCURADOR JURÍDICO FABIANO PENIDO, NÃO RESPONDIDA

No dia 26 de outubro de 2011, uma juíza substituta da 22ª Vara Cível em BH, 1ª instância, em sentença confusa que desconsiderou provas da defesa, decidiu que o Mosaico deveria pagar indenização a Izael. Na fundamentação da sentença fixa o valor em R$ 10 mil. No parágrafo seguinte, parte dispositiva, cita o valor de R$ 20 mil, contrariando noção elementar de direito processual de que a fundamentação antecede e justifica o dispositivo da sentença, conforme argumentou a defesa do jornal no recurso à segunda instância. Para se ter uma idéia, Izael reclamou até em relação a reportagem sobre obras do governo Ronaldo Magalhães, o que é inviável juridicamente, e a juíza acatou. A reportagem diz respeito à maracutaia da "obra" de canalização do córrego Periquito que levou mais de R$ 19 milhões dos cofres públicos municipais e nunca foi realizada.

Constam também no processo, entre mais, reportagens sobre a contratação da empresa Santa Fé Engenharia, através do famoso 'Decreto Nostradamus', totalizando mais de R$ 11 milhões e sobre a qual há Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público por improbidade administrativa, tendo gerado a ação judicial nº 05985-74.2006.8.13.317, além do caso do 'computador da NASA' de R$ 223.792,10, é claro.



CONTRATAÇÃO DA SANTA FÉ SEM LICITAÇÃO EM AGOSTO DE 2005, TOTALIZANDO AO FINAL MAIS DE R$ 11 MILHÕES


'DECRETO NOSTRADAMUS', CRIANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ITABIRA PARA JUSTIFICAR A CONTRATAÇÃO MARACUTAIA DA SANTA FÉ, PUBLICADO APÓS A CONTRATAÇÃO

Em seu site o membro do PiT-BULL (Partido da imprensa Troglodita - Base Unida Lerda e 'Loque') e analfabeto político e funcional Cosme Ferreira, o terrorista que detonou com padre Márcio Soares e envolveu cruelmente uma criança no caso, além de outros casos, publicou que tentou contatar este blogueiro. Mentiroso que é, pois não fez contato. Publicou também que não caberia mais recurso judicial. Outra mentira, o caso já está em segunda instância. O terrorista tornou a sentença definitiva em primeira instância. Deve se achar o juiz supremo. Como ofereceu cópia do processo a este blogueiro em uma comunidade itabirana do Facebook, só podemos pensá-lo, na melhor hipótese, como intelectualmente indigente, já que evidentemente a possuímos - e realmente é. Ou como um tremendo mau caráter, já que diz ter a cópia e deve ter lido para publicar. Fica longe disso?

O título da "matéria" é ainda mais estapafúrdio: "Justiça inocenta o prefeito João Izael e condena LuizdoMosaico a pagar R$ 20 mil por danos morais". Ora, se foi Izael quem processou como pode ser "inocentado"? Ou será que o terrorista está absolvendo Izael dos processos que existem contra ele? Há também um processo movido contra Cosme Ferreira por causa de atitudes intimidatórias suas em relação à ex-mulher do prefeito, há mais tempo. Será que isso o tornou um PiT-BULL controlado pelo poder? O PiT-BULL foi criado há tempos pelo asse(n)ssor de imprensa da PMI nos Governos Ronaldo Magalhães e João Izael, Fernando Silva, e sempre foi alimentado para intimidar, vilipendiar e detonar vidas de pessoas que não concordam com as ações do grupão da maracutaia. E de inocentes como o padre Márcio Soares e outros que o terrorista já atacou. Ninguém agride o que não incomoda.



SEGUNDO O TERRORISTA COSME FERREIRA "JUSTIÇA INOCENTA O PREFEITO"

Publicou ainda fac-símile da capa da edição de Janeiro/1ª quinzena de fevereiro de 2007 do Mosaico com a legenda: "Edição do Jornal Mosaico, que culminou no processo de danos morais". Mentiroso arrematado que é, não pensa quando tem que produzir seus engodos, para falar amenamente. Seus dois neurônios não se dão bem. Ou não pensam também os truculentos que possam estar por trás de suas ações. O processo é de novembro de 2007, quase um ano após a edição que citou, e foi motivado pelo desespero causado pela denúncia da compra do 'computador da NASA'. Falar nisso, por quê os vereadores ou o Ministério Público em Itabira nunca se interessaram pelo caso do tal computador? Documentos não faltam.


O terrorista sempre se vangloria de ter ligações com o ex-delegado regional, hoje aposentado, Robson Matos Esteves, que foi candidato a deputado em 2010 pelo PRTB. Por isso a violência que cometeu contra o padre Márcio Soares -denunciada por este blog e pelo jornal Mosaico nacionalmente - teve enorme efeito negativo sobre a candidatura do ex-delegado, que teve baixa votação e não se elegeu. Cosme Ferreira morava no desprevilegiado bairro Nova Vista. Hoje desfruta de uma boa casa no bairro Bálsamos, que foi loteado pelo ex-delegado.



CAPA DA EDIÇÃO DE JUNHO DE 2010 DO JORNAL MOSAICO, FAZENDO A DEFESA DO PADRE E EXPONDO OS MOTIVOS DA VIOLÊNCIA COMETIDA (leia PDF postado no alto, à direita, em "Edições do jornal Mosaico)

Leia mais sobre o terrorista Cosme Ferreira AQUI , AQUI  e ainda AQUI. No início de maio de 2010 já havíamos publicado neste blog sobre violências que sempre são promovidas na mídia para intimidar e impor interesses políticos. Referimo-nos inclusive a Itabira, na matéria "O assassinato de reputações vem aí!!!" Clique aqui para ler. O movimento intimidatório dos truculentos já se inicia neste ano eleitoral.



RECURSO DO JORNAL MOSAICO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRA A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA