A EX-PROMOTORA ELEITORAL DE ITABIRA, NIDIANE ANDRADE, QUE NÃO AGIU CONTRA FARSA MONTADA POR JOÃO IZAEL E SUA COLIGAÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 2008, MAS PROCESSOU ESTE BLOGUEIRO
Este blogueiro foi processado recentemente pela ex-promotora eleitoral de Itabira, Nidiane Andrade. O motivo foi um depoimento prestado em fevereiro deste ano à Corregedoria Geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que envolveu também a promotora.
No depoimento foi lembrado que no período eleitoral de 2008 o prefeito João Izael (PR), candidato à reeleição, apresentou durante uma semana, no início de setembro, em movimentos rápidos, um documento em seu programa eleitoral, sem permitir ao espectador-eleitor chance de ler o conteúdo. Afirmou mentirosamente que o documento lhe havia sido fornecido pela Polícia Federal e que o isentava e a seu governo de fraude com verba do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), em referência à operação João-de-barro, da Federal, ocorrida em junho daquele ano.
TRECHO DA AÇÃO MOVIDA PELA PROMOTORA CONTRA ESTE BLOGUEIRO E OUTROS DOIS DEPOENTES
O programa foi exibido em horário concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), influenciando claramente o eleitor. É evidente a penetração e influência de programas de rádio e televisão, principalmente em regiões onde outras mídias, como jornais impressos, não chegam, ou dificilmente chegam, a exemplo das periferias ou regiões rurais.
O prefeito mentiu envolvendo na fraude o nome da Polícia Federal. Matéria sobre o caso, evidenciando a farsa, foi veiculada na edição da primeira quinzena de setembro de 2008 do jornal Mosaico. Antes das eleições, portanto. O jornal publicou inclusive entrevista com a delegada federal Bruna Rizzato, que comandou em Minas a operação João-de-barro e que negou veementemente que a Federal tivesse concedido tal certidão a João Izael.
CAPA DA EDIÇÃO DA PRIMEIRA QUINZENA DE SETEMBRO DE 2008, CONTENDO ENTREVISTA COM A DELEGADA FEDERAL E DESMONTANDO A FARSA PRODUZIDA PELO PREFEITO E SUA COLIGAÇÃO
ENTREVISTA COM A DELEGADA FEDERAL BRUNA RIZZATO, PUBLICADA NA PÁGINA 3 DA EDIÇÃO ACIMA
Foi publicada ainda foto do documento, obtida a partir de paralisação do programa eleitoral no computador e fotografando a tela, com a imagem paralisada. O documento era da Justiça Federal de Governador Valadares e dizia que João Izael não constava em um processo específico. Não era da Polícia Federal.
Posteriormente o Mosaico publicou novamente sobre a questão na capa da edição de março de 2009 (LEIA AQUI a edição completa) e depois o tema foi tratado neste blog, em 2010 (LEIA AQUI) e em 2011 (LEIA AQUI). Mais casos estranhos ocorridos na mesma eleição podem ser lidos nas páginas 2, 3 e 4 da edição de março de 2009 (LEIA AQUI).
Ainda no depoimento à Corregedoria Geral do MPMG este blogueiro afirmou que a promotora eleitoral, Nidiane Andrade, não tomou nenhuma medida na época, e não tomou mesmo. A fraude cometida pelo prefeito e sua coligação poderiam ter provocado uma ação por parte do Ministério Público Eleitoral contra eles pedindo a cassação do registro de sua candidatura.
PARTE DA CAPA DA EDIÇÃO DE MARÇO DE 2009 DO MOSAICO, COM NOVA MATÉRIA SOBRE A FARSA
Izael e sua coligação colidiram pelo menos com o artigo 37 da Constituição Federal, que determina entre outros os princípios de moralidade e transparência, enganando os eleitores. Parece que isso significa improbidade administrativa. Só havia dois candidatos. Se Izael tivesse seu registro cassado, não poderia ganhar a eleição. Quem ganharia, então?
O candidato Damon de Sena (PV), adversário de João Izael, da mesma forma que sua coligação também poderia ter representado contra o prefeito e sua coligação junto ao Ministério Público, pedindo pelos mesmos motivos a cassação do registro da candidatura do prefeito mentiroso. Mas não fizeram isso, estranhamente. Nem divulgaram o caso em panfletos eleitorais ou em seu programa eleitoral, no rádio e na TV. Silenciaram. Por qual motivo até hoje não se sabe. Indagado sobre isso por este blogueiro, inclusive na época, nunca respondeu. A indagação continua aqui colocada.
DAMON DE SENA, QUE NÃO QUIS ENTRAR COM REPRESENTAÇÃO CONTRA JOÃO IZAEL E NÃO EXPLICA O MOTIVO. É ATUAL CANDIDATO DO PV À PREFEITURA
Na ação judicial contra este blogueiro, a então promotora eleitoral Nidiane Andrade afirma que não tomou conhecimento do caso. Essa afirmação não se sustenta, foge aos fatos. Vejamos: após a saída da edição da primeira quinzena de setembro de 2008, com o caso, a coligação de João Izael processou o jornal Mosaico na Justiça Eleitoral, citando várias edições, inclusive essa. As edições estão anexadas ao processo.
AÇÃO MOVIDA PELA COLIGAÇÃO DE JOÃO IZAEL EM SETEMBRO DE 2008 CONTRA O MOSAICO
A promotora eleitoral Nidiane Andrade esteve presente à audiência e até mesmo inquiriu este blogueiro, que é diretor e editor do Mosaico. Assim teve acesso obrigatoriamente a todo o processo, inclusive às edições citadas do jornal, o que permite concluir que ficou sabendo do caso. Lembramos aqui que o Mosaico saiu vencedor da ação, em 24 de setembro de 2008. Recentemente a promotora foi transferida de Itabira.
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