MARCHA DAS VADIAS - PROTESTO CONTRA VIOLÊNCIA TAMBÉM EM BH

Ocorreu ontem em Belo Horizonte a Marcha das Vadias, edição 2012. Cerca de mil pessoas participaram do evento. Os participantes, a maioria com idade média de 25 anos, saíram da praça da rodoviária e seguiram pela rua Guarani, dirigindo-se à praça da Estação. De lá seguiram pela rua da Bahia até a praça da Liberdade. Por todo o percurso foram entoadas palavras de ordem contra o machismo. A violência contra mulheres, em várias formas, ainda é uma grave questão social, inclusive em Itabira, terra do poeta Drummond. O homem sempre definiu a feminilidade como uma maneira de manter a mulher sempre em linha. Isso tem que ser repensado, gerando uma nova prática social, novas relações. Não é mais possível manter o desrespeito, o abuso e a violência machistas. Seguem fotos do evento:

EM JUNHO: VALE, 70 ANOS - LICENÇA AMBIENTAL, 12 ANOS.

  ATO DE ASSINATURA DA LOC PARA A VALE EM JUNHO DE 2000

A vale completa em junho 70 anos. No último dia 6 a privatização da empresa fez 15 anos e no dia 5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente - a assinatura da LOC - Licença para Operação Corretiva - completará 12 anos, produto da Audiência Pública realizada pela FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente - em 12 fevereiro de 1998, no período do governo petista de Jackson Tavares, quando a empresa foi submetida à apreciação popular. Foram impostas duas condicionantes gerais e 52 condicionantes específicas à mineradora, que resultaram em dezenas de milhões de reais em investimentos no município.

 O ato de assinatura da LOC ocorreu no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e contou com a presença de cerca de 400 pessoas e do então secretário petista de estado de Meio Ambiente, Tilden Santiago (na foto assinando o acordo), do presidente da Feam, José Cláudio Junqueira (à direita) e do coordenador das minas em Itabira à época, Rogério Caporali (ao lado de Jackson Tavares).

O evento de fevereiro de 97 constituiu-se na primeira e única audiência pública ambiental a que a Vale foi submetida em sua história em Itabira. A empresa havia solicitado licenciamento junto à Feam,em junho de 96, através do Relatório e Plano de Controle Ambiental, mas apresentou ao órgão certidão fornecida pelo governo anterior, administração Li Guerra (PDT), que não foi submetida ao CODEMA - Conselho de Defesa do Meio Ambiente -, e teria que ser, por determinação legal. E a mineradora, como membro do Codema, nunca informou a seus pares na época sobre o pedido.

O julgamento da solicitação da mineradora na Feam se daria no dia 28/8/97. Estranhando o fato da administração não haver se manifestado, o órgão estadual entrou em contato com a secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, marcando uma reunião. Dessa reunião saiu uma ata onde consta que o governo petista solicitou conhecimento sobre todas as informações prestadas pela CVRD (a Vale ainda não havia alterado sua Razão Social) à Feam, com o objetivo de inteirar-se, avaliar e participar do processo. A partir daí foi marcada a data da audiência ambiental, que levou a mineradora a fazer investimentos até então não previstos no município.

Sente-se em Itabira que falta publicização de forma sistematizada, ampla e completa, sobre os investimentos realizados. Um 'presente' que a empresa poderia dar à municipalidade, já que os 3 últimos governos não fizeram isso, incompreensivelmente. O de Ronaldo Magalhães (2001-2004) e os dois de João Izael, que colheram os frutos da audiência ambiental.  

CAPA DA EDIÇÃO DO JORNAL MOSAICO DE AGOSTO DE 1997, CONCLAMANDO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

PROCESSO KAFKIANO LEVADO AO CNJ

PETIÇÃO FEITA AO CNJ PELO JORNAL MOSAICO CONTESTANDO DESDOBRAMENTOS DE AÇÃO MOVIDA CONTRA O JORNAL PELO PREFEITO ITABIRANO JOÃO IZAEL  

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passaram a última semana em Belo Horizonte, atendendo peticionários no saguão de entrada do TJMG, na rua Goiás. Levantamento preliminar indica cerca de 80 atendimentos diários. Pessoas com quem conversei se mostravam indignadas com andamentos e desdobramentos processuais. Em 207 o jornal Mosaico foi processado pelo prefeito itabirano João Izael Querino Coelho, após haver denunciado, com documento publicado, a aquisição de um único computador por R$ 223.792,10 pela prefeitura itabirana.

Liminar publicada no Diário do Judiciário no mesmo ano, concedendo antecipaçãode tutela, proibiu o jornal de publicar charges obtidas por foto-montagens e até imagens de governo, que são fotos de qualquer ação do governo itabirano, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Até onde sei, é o único caso brasileiro, tendo sido condenado por várias instituições, inclusive no Congresso de Caracas da Sociedade Interamericana de Imprensa.

Em setembro de 2011 confusa sentença de primeira instância condenou o jornal a pagar indenização ao prefeito, fundamentando-se inclusive em matéria publicada sobre o ex-prefeito Ronaldo Magalhães, que é alheio ao processo. O caso está tramitando agora em fase de recurso na 2ª instância.

Foram anexados documentos à petição, como ediçao do jornal contendo empenhos emitidos pela prefeitura pouco tempo antes da audiência inicial para o escritório de advocacia contratado pelo prefeito, Bady Curi Advocacia Empresarial, no valor total de R$ 180 mil. Ressalte-se que a ação foi proposta pelo prefeito como pessoa física. Solicitação de informação feita à prefeitura em 2009 sobre tal pagamento até hoje não foi respondida. Mais sobre o caso em http://luizdomosaico.blogspot.com.br/2012/02/verdades-e-mais-verdades-sobre-um.html 

SAGUÃO DE ENTRADA DO TJMG, ONDE O CNJ ESTAVA PROMOVENDO OS ATENDIMENTOS

O DIRETOR DO MOSAICO SENDO ATENDIDO

MANIFETAÇÃO DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, NA PORTA DO TJMG

SUSTENTANDO A DIFERENÇA

Mais uma vez na tarde de ontem, 18 de maio, dia nacional da antimanicomial, a "Escola de Samba Liberdade Ainda que Tan Tan" promoveu um carnaval/manifestação pelas ruas centrais de Belo Horizonte pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, com a participação de cerca de 4 mil pessoas. Depois de muita luta, principalmente a partir dos anos 80, o governo brasileiro foi levado a reconhecer a necessidade da Reforma, tendo sido instituída oficialmente pela Lei 10216/2011, a lei Paulo Delgado, envolvendo o SUS na obrigatoriedade de uma nova visão e atendimento aos portadores de transtornos mentais.

Mas nem tudo ocorre idealmente, como gostaríamos, apesar de avanços nítidos a partir das exigências de movimentos sociais, de familiares e de profissionais da área específica. A compreensão social sobre portadores de distúrbios e um respeito muito mais amplo em relação a eles e à suas vivências necessita ainda de muito avanço, para possibilitar mais plenamente um processo coletivo de tratameno, cura ou mitigação das dores impostas pelas doenças. Abaixo algumas fotos da manifestação, feitas com aparelho celular. O evento foi realizado pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental e pela Associação de Usuários de Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (ASUSSAM).

Itabira, também por suas especificidades de cidade mineradora, apresenta um quadro preocupante, desde muito tempo. Que necessita de um olhar mais atento e humanizante.

 

LIBERDADE RELIGIOSA E PAZ

Ocorreu na sexta-feira em Belo Horizonte a IV Caminhada Estadual pela Liberdade Religiosa e pela Paz. Intervenções artísticas foram feitas no quarteirão fechado da rua Rio de Janeiro, na Praça 7, e oradores alertaram para a importância do evento e da prática do respeito para o qual ele foi um alerta. A manifestação se iniciou à tarde e após as apresentações foi realizada a caminhada até a Praça da Estação, onde houve continuidade e onde estiveram presentes tambem o deputado estadual Paulo Lamac (PT), da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, e o federal Gabriel Guimarães (PT), juntamente com a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial da prefeitura de Belo Horizonte, Denise Pacheco, entre muios outros. Fica aqui o registro do evento. Abaixo, documento distribuído durante o ato e fotos:

MARCO DE UMA ENTREGA

IMAGEM DA CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO REALIZADO EM 2007 SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA CIA VALE DO RIO DOCE, ORGANIZADO PELA CAMPANHA "A VALE É NOSSA". DOS 3,7 MILHÕES DE BRASILEIROS QUE VOTARAM, 94,5% REJEITARAM A VENDA DA EMPRESA 

O blog reproduz abaixo editorial publicado hoje pelo site http://www.novojornal.com/, de autoria do jornalista Geraldo Elísio, amigo sabedor e convicto dos interesses do povo brasileiro. Demos ao post o mesmo título do editorial, "MARCO DE UMA ENTREGA":

“Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação. Vamos fazê-la.” – Tiradentes, herói de Independência nacional



Há exatamente 15 anos, quando estava à frente do governo brasileiro o entreguista e fraudador da dívida externa brasileira, Fernando Henrique Cardoso, segundo o deputado federal Protógenes Queiroz, do PC do B de São Paulo, aconteceu a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, um dos maiores crimes de lesa pátria já cometidos no Brasil.


A CVRD foi criada há 70 anos (junho de 1942) por Getúlio Vargas, através de Decreto-Lei (com o controle acionário do governo federal) com o objetivo de impulsionar a exploração das riquezas minerais do subsolo brasileiro, principalmente o ferro, em consonância com as disposições contidas no Código de Minas - que fazia distinção entre a propriedade do solo e a do subsolo e vedava a exploração do subsolo brasileiro a estrangeiros.


O governo brasileiro programou a partir da década de 40 uma política mais agressiva na área da exploração mineral, com nítido propósito nacionalista. Vargas eliminou definitivamente as pretensões da Itabira Iron Ore Company mantidos no Brasil. Desde o descobrimento cobiçado por outras potências em função de suas riquezas naturais.


Em que pese à orientação nacionalista do governo brasileiro, a criação da CVRD contou com a colaboração dos governos dos Estados Unidos e Inglaterra, graças ao contexto da Segunda Guerra Mundial. A incorporação do patrimônio da Itabira Iron à nova empresa se deu graças a entendimentos com o governo britânico.


O espírito empreendedor e de estadista de Vargas aliou a criação da Vale a um projeto de industrialização do Brasil, incluindo-se aí o surgimento da CSN, até chegarmos à construção da Usiminas (Ipatinga) e da Açominas (Ouro Branco-Congonhas) ambas cidades localizadas no Quadrilátero Ferrífero de Minas que entrou em operação em 86, quando então estava em funcionamento à Siderbrás.


Vale lembrar, em 1924 o presidente Arthur Bernardes assinou o Decreto 4.081, de 09/01, que autorizou a criação de uma siderúrgica no Vale do Paraopeba, renovada pela Lei 2.865 de 12/09/1963. Em 75 o governo de Minas assumiu o controle acionário da empresa, no ano seguinte transferindo-o para a Siderbrás. No mesmo ano o presidente Geisel cravou a estaca inicial simbólica do empreendimento. Em 78 chegaram as primeiras máquinas e a inauguração foi em 86 com a presença do presidente José Sarney. Mas em 91 foi lançado o criminoso plano de privatização das siderúrgicas estatais para atender ao chamado Consenso de Washington, apesar dos reclames populares e pesados investimentos na mídia para tentar convencer o povo do contrário.


A Vale foi privatizada em 6 de maio de 1997 - durante o governo de Fernando Henrique Cardoso - com financiamento subsidiado, disponibilizado aos compradores pelo BNDES para o consórcio Brasil, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional, de Benjamin Steinbruch, que adquiriu o controle acionário da Vale por US$ 3.338.178.240 ou cerca de 3,3 bilhões de dólares, na ocasião, representando 27% do capital total da empresa, antes pertencente à União, que representavam 41,73% das ações ordinárias (com direito a voto) da empresa. As ações preferenciais (sem direito a voto) continuaram em mãos de acionistas privados.


O enorme ganho de lucratividade se deveu, sobretudo, ao grande aumento no preço do minério de ferro - que subiu 123,5% entre 2005 e 2006 graças ao aumento da procura mundial, sobretudo pela China o que permitiu à Vale, a maior detentora de reservas de minério de ferro do mundo, fazer investimentos e implementar controles de gestão, tornando-se ainda mais competitiva para atender às novas necessidades chinesas e manter sua posição de maior exportadora de minério de ferro do mundo.


Poucos dias antes da consumação da fúria privatista de Fernando Henrique Cardoso, com o apoio maciço dos tucanos, várias manifestações de repúdio marcaram o Brasil afora, inclusive em Belo Horizonte, onde um movimento coordenador por Ciro Buda Verçosa conseguiu a assinatura de várias personalidades tanto da esquerda quanto da direita num grande movimento nacionalista contrário à privatização da Vale do Rio Doce. O documento chama-se Os Novos Inconfidentes, mas sem ter nada a ver com o título da obra histórica escrita pela professora Heloisa Murgel Stharling, envolvendo os conspiradores anteriores ao golpe de 64.


Num mesmo caminhão a servir de palanque, em ato de protesto realizado à noite, na Praça Sete, coração de Belo Horizonte, discursaram juntos o ex-presidente, vice-presidente da República e governador de Minas, Aureliano Chaves, parlamentares de todos os partidos de esquerda e o brigadeiro do ar Ivan Frota, que chegou a concorrer à presidência da República, logo após ocorrendo o ato de aposição das assinaturas dos signatários no documento Os Novos Inconfidentes.


Fica registrada a data histórica e a oportunidade para a CPI da Privataria, solicitada pelo deputado federal delegado Protógenes Queiroz aprofundar investigações sobre os prejuízos causados aos cofres nacionais e ao futuro brasileiro com a criminosa privatização da Companhia Vale do Rio Doce, disponibilizando riquezas naturais do subsolo brasileiro aos interesses estrangeiros.


Este espaço é permanentemente aberto ao democrático direito de resposta a todas as pessoas e instituições aqui citadas.


geraldo.elisio@novojornal.com