ATO DE ASSINATURA DA LOC PARA A VALE EM JUNHO DE 2000
A vale completa em junho 70 anos. No último dia 6 a privatização da empresa fez 15 anos e no dia 5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente - a assinatura da LOC - Licença para Operação Corretiva - completará 12 anos, produto da Audiência Pública realizada pela FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente - em 12 fevereiro de 1998, no período do governo petista de Jackson Tavares, quando a empresa foi submetida à apreciação popular. Foram impostas duas condicionantes gerais e 52 condicionantes específicas à mineradora, que resultaram em dezenas de milhões de reais em investimentos no município.
O ato de assinatura da LOC ocorreu no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e contou com a presença de cerca de 400 pessoas e do então secretário petista de estado de Meio Ambiente, Tilden Santiago (na foto assinando o acordo), do presidente da Feam, José Cláudio Junqueira (à direita) e do coordenador das minas em Itabira à época, Rogério Caporali (ao lado de Jackson Tavares).
O evento de fevereiro de 97 constituiu-se na primeira e única audiência pública ambiental a que a Vale foi submetida em sua história em Itabira. A empresa havia solicitado licenciamento junto à Feam,em junho de 96, através do Relatório e Plano de Controle Ambiental, mas apresentou ao órgão certidão fornecida pelo governo anterior, administração Li Guerra (PDT), que não foi submetida ao CODEMA - Conselho de Defesa do Meio Ambiente -, e teria que ser, por determinação legal. E a mineradora, como membro do Codema, nunca informou a seus pares na época sobre o pedido.
O julgamento da solicitação da mineradora na Feam se daria no dia 28/8/97. Estranhando o fato da administração não haver se manifestado, o órgão estadual entrou em contato com a secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, marcando uma reunião. Dessa reunião saiu uma ata onde consta que o governo petista solicitou conhecimento sobre todas as informações prestadas pela CVRD (a Vale ainda não havia alterado sua Razão Social) à Feam, com o objetivo de inteirar-se, avaliar e participar do processo. A partir daí foi marcada a data da audiência ambiental, que levou a mineradora a fazer investimentos até então não previstos no município.
Sente-se em Itabira que falta publicização de forma sistematizada, ampla e completa, sobre os investimentos realizados. Um 'presente' que a empresa poderia dar à municipalidade, já que os 3 últimos governos não fizeram isso, incompreensivelmente. O de Ronaldo Magalhães (2001-2004) e os dois de João Izael, que colheram os frutos da audiência ambiental.
Um comentário:
Luiz parabeés por aboradar aqui no blog um assunto de relevante importância para nossa cidade mas que, como sempre, nenhum outro meio de comunicação tem a coragem de abordar.
Fato é que não se pode negar o progresso alcançado por Itabira graças aos royaltes do minério de ferro, porém sera que todo esses progressos vale mesmo a pena? A Vale fez e faz de Itabira o que quer, acabou com a serra que margeava nossa cidade, causou inúmeros problemas de saúde a população. E quando o minério acabar, certamente será a primeira a cair fora daqui e com certeza se esquecerá que um dia atuou em nossa cidade. E disso tudo o que ficará é o meio ambiente totalmente degradado e boa parte da população com problemas de saúde.
Mas o que mais me impressiona são pessoas falando que a Vale é uma mãe para Itabira. Só que os mesmo que adoram falar isso não tem a mínima consciência de que tudo que a Vale faz por Itabira ela faz porque é obrigada, pois sem isso poderia vir a sofrer sanções dos orgãos ambientais, ou será que esses acham mesmo que a Vale é uma mãe?
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