DOM WALMOR APRESENTA PROJETO 'PRAÇA DAS FAMÍLIAS' E CONVERSA COM O BLOG SOBRE O PL 21

Foto: Arquidiocese de Belo Horizonte

Na sexta-feira 25/4 o arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, reuniu a imprensa mineira onde está sendo construída a catedral Cristo Rei, no bairro Juliana, na região norte da capital, e apresentou o projeto Praça das Famílias, discorrendo sobre ele diante de uma maquete. A praça conterá o nome de famílias que ajudarem financeiramente na construção da catedral, gravado em contas de um terço que será composto no piso, numa área de 17 mil metros quadrados. Na ocasião homenageou operários que estão trabalhando na obra. O projeto arquitetônico é assinado por Oscar Niemeyer.

Respondeu a várias perguntas, inclusive sobre a representação que a catedral poderá ter diante dos binômios 'fé e política' e 'fé e questões sociais'. Esclareceu que "o espaço será um lugar de fé, cultura, arte, ação social, feiras e outros eventos em prol da justiça e da solidariedade", e que será para Minas Gerais o que o Cristo Redentor representa para o Rio de Janeiro.

Após a entrevista coletiva e receber cumprimentos por seu aniversário naquele dia, o arcebispo e este blogueiro conversaram sobre o projeto de lei 21/11, PL 21, de autoria do deputado federal Protógenes Queiroz, que eleva penas para os crimes de desvio de dinheiro público e peculato para 12 a 30 anos, além de obrigar o judiciário a julgar com prioridade os processos relativos a esses crimes. Na conversa foi citada a necessidade de aprovação do projeto e lembrada a criação da 'Frente Nacional pela Aprovação do PL 21' em 2011, contando inclusive com a participação da Arquidiocese de Belo Horizonte. Foram passadas ao arcebispo matérias publicadas por este blog sobre o PL 21 e o movimento hoje por sua aprovação.

Sua discussão e aprovação, vão de encontro à necessária reforma do judiciário e estimulam também o debate sobre como o financiamento privado de campanhas - que é feito principalmente através de empresas - influencia no resultado eleitoral e origina em vastíssima medida atos de desvio de dinheiro público, como forma de pagamento. Segundo o TRE-MG mais de 70% do financiamento de campanhas são patrocinados por empresas, chegando até a 100%.

Para exercer maior controle sobre as possibilidades de desvio de dinheiro público e aumentar a apropriação por parte da população de sua própria realidade nada como o controle público do orçamento, em todos os níveis. E não apenas através de mecanismos na internet, mas também por outras formas, inclusive presencialmente, como já ocorreu nas práticas de Orçamento Participativo onde foi implantado.

Entre outras instituições, a Frente tem também a participação da AJOSP (Associação dos Jornalistas do Serviço Público), que foi presidida pelo jornalista Cláudio Vilaça, falecido em 2012, Jornal Mosaico, OAB-MG, Orgapol, AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros), SJPMG (Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais), AFFEMG (Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais), Sinpro (Sindicato dos Professores de Minas Gerais) e ASEM (Associação dos Servidores do estado de Minas Gerais).

Imagem da Catedral Cristo Rei - Arquivo Arquidiocese de Belo Horizonte

O 21 DE ABRIL E O PL 21/11

Parece que o projeto de lei 21/11 - PL 21 -, de autoria do deputado federal Delegado Protógenes Queiroz, que eleva penas para os crimes de desvio de dinheiro público e peculato para 12 a 30 anos, além de obrigar o judiciário a julgar com prioridade os processos relativos a tais crimes, não encontrará impedimentos para sua aprovação pelo Congresso, e se possível com urgência, para vigorar antes das eleições deste ano. E, é claro, havendo condenação que se tomem de volta os valores desviados, o que é plenamente possível.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, em conversa com este blogueiro em Belo Horizonte sobre o PL 21, entre outros assuntos, disse ter muito apreço pelo autor e que considera importante e necessária sua aprovação, garantindo apoio para isso. (LEIA AQUI)

O secretário-geral do PMDB nacional, deputado federal Mauro Lopes, em entrevista ao blog luizdomosaico.blogspot.com, garantiu que o PL 21 será aprovado: "Estou de pleno acordo, tudo que for pela moralidade no país nós do PMDB apoiaremos com totalidade. Então, o projeto do Protógenes será apreciado e você sabe a grandeza do PMDB naquele Congresso. O PMDB quando manifesta, sai vitorioso. Nós vamos aprovar o projeto do Protógenes." (LEIA MAIS)

O ministro Gilberto Carvalho (esq) e o secretário-geral do PMDB (dir). Ao centro, imagem com o ex-prefeito da mineira Itabira (à esquerda, no alto), cujo governo adquiriu um único computador por meros R$ 223.792,10, o 'computador da NASA'

Pode-se até estabelecer um paralelo entre a Inconfidência Mineira e o PL 21/11. Um dos fatores que a motivaram foi a cobrança pela coroa portuguesa da 'derrama' e do 'quinto', além da comentada corrupção dos governantes da Capitania de Minas Gerais.

Assim, de certa forma a derrama e o quinto podem ser comparados à corrupção no setor público nos tempos atuais do Brasil, diariamente noticiada. 

O 21 de abril deste ano pode se constituir num bom momento para se promover a reflexão sobre o tema e se tornar marco do resgate de valores que em muito foram perdidos, reforçando perspectivas éticas e morais sadias e efetivamente republicanas no trato do dinheiro e dos interesses da população. Com o amparo de todo o significado simbólico que a Conjuração Mineira e o alferes Tiradentes ainda exercem no imaginário brasileiro. 

Está nítido por vários sinais, e a enorme violência diária é um deles, que o povo brasileiro não suporta mais a ação de vampiros sobre o patrimônio, interesses e sonhos populares. E é plenamente possível mudar isso, num espaço democrático e da liberdade.

Coincidentemente o projeto de lei do deputado Protógenes Queiroz recebeu o mesmo número da data marco da Inconfidência. Pode-se constituir num marco para novos tempos brasileiros, com sua discussão e aprovação ajudando a promover transformações necessárias e que país reclama. Do 21 de abril ao PL 21.

Protógenes Queiroz lançou o livro 'Operação Satiagraha' em Belo Horizonte na terça-feira 15/4. Saiba mais AQUI  e assista ao vídeo do lançamento, com entrevista, AQUI

Um pouco de Inconfidência.

PROTÓGENES QUEIROZ LANÇA LIVRO EM BH SOBRE A OPERAÇÃO SATIAGRAHA. AGORA É APROVAR O PL 21/11

À esquerda, o violinista Anderson Quintiliano, ao lado do frei Gilvander Moreira, e à direita o violeiro Paulo Mourão. Ao centro, este blogueiro ao lado do autor.

O deputado Protógenes Queiroz lançou em Belo Horizonte no dia 15/4, terça-feira, na livraria Leitura do shopping Pátio Savassi o livro 'Operação Satiagraha', sobre os bastidores da maior investigação sobre corrupção já desenvolvida pela Polícia Federal, comandada por ele quando foi chefe do Setor de Inteligência da instituição.

O evento, inteiramente descontraído, contou com a arte de dois músicos, o virtuoso e consagrado violeiro Paulo Mourão e o jovem e talentoso violinista paulista Anderson Quintiliano, que toca nas ruas da capital mineira e em eventos, contatados por este blogueiro. E o autor do livro não se intimidou, cantando junto com os músicos. O grande e necessário sonhador e militante social frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra, também presente, produziu um vídeo. (Assista AQUI)  

Foto: livraria Leitura

Protógenes é autor do projeto de lei 21/2011, que está protocolado em caráter prioritário na Câmara Federal desde fevereiro de 2011 e eleva penas para os crimes de desvio de dinheiro público e peculato para 12 a 30 anos, além de obrigar o judiciário a julgar com prioridade os processos pertinentes. Leia mais AQUI sobre o PL 21 e sobre lei recente que penaliza empresas que lesem a administração pública. Acesse AQUI o PDF do projeto.

Se aprovado com urgência a lei gerada poderá valer para as eleições deste ano. Isso significa que quem desviar dinheiro público para compra de votos estará sujeito às penalidades, além daquelas previstas pela legislação eleitoral. 

E parece que não está difícil. Recentemente, em evento com os movimentos sociais em Belo Horizonte, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretária-Geral da Presidência da República, em conversa com este blogueiro disse considerar importante e necessária a aprovação do PL 21, garantindo apoio neste sentido. Leia AQUI.

Também há pouco tempo o secretário-geral do PMDB nacional, deputado federal Mauro Lopes, disse ao blog que o partido votará favorável: "Estou de pleno acordo, tudo que for pela moralidade no país nós do PMDB apoiaremos com totalidade. Então o projeto do Protógenes será apreciado, e você sabe a grandeza do PMDB naquele Congresso. O PMDB quando manifesta, sai vitorioso. Nós vamos aprovar o projeto do Protógenes." Outros deputados federais do partido também deram entrevistas ao blog dizendo-se favoráveis. Clique AQUI para ler o post com as entrevistas.

Pesquisa sobre o PL 21, em 05/01: 97% querem sua aprovação, e 90% que seja urgente

E estamos em ano eleitoral, com redes sociais nos lares e nos celulares, e agora com voto aberto no Congresso. O sentimento popular entende que parlamentar que votar contra quer fazer maracutaias com dinheiro público ou já participa disso, ou quer proteger quem faz, simples assim. E isso é de fácil verificação.

A sua discussão e aprovação, vão de encontro à necessária reforma do judiciário e estimulam também o debate sobre como o financiamento privado de campanhas - que é feito principalmente através de empresas - influencia no resultado eleitoral e origina em vastíssima medida atos de desvio de dinheiro público e favorecimentos, como forma de pagamento. Segundo o TRE-MG mais de 70% do financiamento de campanhas são patrocinados por empresas, chegando até a 100%. 

Em 2011 foi criada a 'Frente Nacional pela Aprovação do PL 21/2011', com a participação da AJOSP (Associação dos Jornalistas do Serviço Público), presidida pelo jornalista Cláudio Vilaça, falecido em 2012, Jornal Mosaico, OAB-MG, Orgapol, AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros), SINPRO (Sindicato dos Professores de Minas Gerais), ASEM (Associação dos Servidores do Estado de Minas Gerais), SJPMG (Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais), Arquidiocese de Belo Horizonte, AFFEMG (Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais), UNIAC, SINDIOF (Sindicato dos Servidores da Autarquia Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais), dos mandatos dos deputados federais Protógenes Queiroz e Gabriel Guimarães (PT-MG) e do deputado estadual Durval Ângelo (PT-MG). (LEIA MAIS)

EDIÇÃO DO JORNAL DA AJOSP DE JUNHO/JULHO DE 2011

O lançamento do livro em Belo Horizonte reforça a campanha criada para mobilizar pela aprovação do projeto, que já se espalhou pelo país através da internet e de cópias xerográficas de posts deste blog e outros posts. E conta agora com o apoio do governo federal e do PMDB nacional, a julgar pelas declarações acima.

Satyagraha foi o termo usado pelo pacifista indiano Mahatma Gandhi durante sua campanha pela independência da Índia. Em sânscrito, Satya significa 'verdade'. Já agraha quer dizer 'firmeza'. Assim, Satyagraha é a 'firmeza na verdade', ou 'firmeza da verdade'. Satyagraha significa o princípio da não-agressão, ou uma forma não-violenta de protesto, como um meio de revolução. Satyagraha também é traduzido como "o caminho da verdade" ou "a busca da verdade". (Wikipédia)

Acesse o portal da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Abaixo, mais fotos do lançamento do livro.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG (ao centro), William Santos, e o jornalista Luiz Carlos Bernardes (à direita)

José Bonomo, representante da ASPERPB (Associação dos Perseguidos Políticos do Brasil) 

Cléverson Boim, presidente do Sindetipol (à direita)

O jornalista Sérgio Neves (ao fundo, à esquerda), e a representante da editora, Márcia

Fotos: Cléverson Boim. Veja mais fotos AQUI, feitas pela livraria Leitura em palestra proferida à tarde na sede da livraria pelo deputado Protógenes Queiroz, e no evento de lançamento, à noite.

MINISTRO GILBERTO CARVALHO MANIFESTA APOIO AO PL 21/11

O ministro Gilberto Carvalho, sentado ao lado da presidenta do Cenarab (Centro Nacional de Resistência Afro-brasileira), Makota Celinha. Passando em frente à mesa, à direita, o militante petista José Bonomo, das origens do partido.

O secretário geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, reuniu-se com movimentos sociais em Belo Horizonte na quinta-feira 10 de abril. O tema do encontro foi 'O Brasil, a copa e os movimentos sociais'.

Após o evento, o PL 21/2011, de autoria do deputado Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB - SP), foi pauta de conversa entre este blogueiro e o ministro. O projeto eleva penas para os crimes de desvio de dinheiro público e peculato para 12 a 30 anos e obriga o judiciário a julgar com prioridade os processos de crimes de corrupção. Gilberto Carvalho disse ter muito apreço pelo deputado e que considera importante e necessária a aprovação do PL 21, garantindo apoio de sua secretaria no sentido dessa aprovação.

Falamos também sobre projeto de lei enviado pelo ex-presidente Lula ao Congresso em fevereiro de 2010, que foi votado pelo congressistas em agosto de 2013 e sancionado pela presidenta Dilma, gerando a lei 12846/13, que penaliza empresas pela prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira, em vigor desde 29 de janeiro.

Foram passadas ao ministro matérias impressas do blog sobre o PL 21, além de outra, uma reportagem feita em Garanhuns e Caetés em novembro de 2002, quando Lula visitou suas 'cidades natais' pela primeira vez após sua eleição. (Caetés, onde Lula realmente nasceu, hoje emancipada, era distrito de Garanhuns à época de seu nascimento.)

Ao receber esta última, e ao conversarmos sobre a eleição de Lula e sua visita às cidades, Gilberto Carvalho remeteu-se àquela época e disse da necessidade do PT e seus filiados resgatarem o sentimento e a militância daqueles tempos, para aprofundar reformas necessárias ao país. Naquela época a esperança venceu o medo.

LIVRO DE PROTÓGENES QUEIROZ EM BH. E PL 21 NA PAUTA.

O deputado Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) lançará o livro 'Operação Satiagraha' em Belo Horizonte na terça-feira 15 de abril, às 19 horas, na livraria Leitura no shopping Pátio Savassi. Protógenes é autor do projeto de lei 21/2011 - PL 21/11 -, que foi protocolado em caráter de prioridade em fevereiro de 2011 na Câmara Federal.

O projeto eleva penas para os crimes de desvio de dinheiro público e peculato para um mínimo de 12 anos, podendo chegar a 30, e obriga o judiciário a julgar com prioridade processos sobre tais crimes. E, é claro, havendo condenação retomar de volta os valores surrupiados dos cofres públicos, o que é plenamente possível. São penas aplicadas a determinados crimes hediondos.

Caso seja aprovado com urgência, a lei gerada poderá valer inclusive para as eleições deste ano. Quem desviar dinheiro público para promover compra de votos estará sujeito às penalidades, além daquelas previstas pela legislação eleitoral.

Cartaz pregado em uma parede

Se tem algo que joga por terra a auto-estima de uma população inteira é o sentimento e a constatação da impunidade em casos de corrupção envolvendo dinheiro público. Por jogar por terra a auto-estima, criando enorme frustração e desesperança, essa impunidade sempre agiu no sentido de também provocar e alimentar a prática da corrupção e de desvios éticos de uma forma geral, nas relações. E a memória autoritária brasileira sempre acentuou isso. Além disso, há também a enorme ampliação da violência social provocada por essa situação, visível diariamente.

Estamos em ano eleitoral, com redes sociais nos lares brasileiros e nos celulares, e agora com voto aberto no Congresso Nacional. O sentimento popular entende que parlamentar que votar contra quer fazer maracutaia com dinheiro público ou já participa disso, ou quer proteger quem faz, simples assim. E isso é de fácil verificação. Parece não haver dúvida de que quem votar contra o projeto ou criar impedimentos à sua apreciação e aprovação poderá ser exposto e execrado na internet e por outros meios pela população, bem antes das eleições." Na imagem, cartaz pregado numa parede. Multiplique este post para fazer aprovar o PL 21/11. Leia mais sobre o projeto AQUI.

Foto de capa da edição de dezembro de 2009 do jornal Mosaico

Entrevista de Protógenes Queiroz ao Jornal Mosaico, publicada na edição de dezembro de 2009. Atualmente o governo federal está descontando da prefeitura da cidade de Itabira (MG) valores referentes a verba do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), relativos ao governo do ex-prefeito João Izael Querino Coelho (2005-2012). Em junho de 2008 sua administração foi 'visitada' ( como o ex-alcaide disse à época) pela Polícia Federal, durante a operação 'João de barro', que investigou desvios de verba do PAC.

A imagem acima apresenta documento da prefeitura itabirana e foi publicada na edição de agosto de 2007 do jornal Mosaico, em reportagem sobre a compra realizada, no governo João Izael Querino Coelho (no alto, à direita), de um único computador por meros R$ 223.792,10. Após a publicação o ex-prefeito processou o jornal e pediu indenização de R$ 300 mil e censura, mesmo não apresentando nenhum documento para contestar a matéria, ou qualquer outra. Leia AQUI post completo sobre o caso.

Satyagraha é um termo hindi (सत्याग्रह) composto por duas palavras: Satya, que pode ser traduzida como verdade; e agraha que significa firmeza, constância, 1 é uma filosofia desenvolvida por Mohandas Karamchand Gandhi (também conhecido como "Mahatma" Gandhi: Grande alma Gandhi) para o movimento de Resistência não-violenta na Índia.

Gandhi empregou o satyagraha na campanha de independência da Índia e também durante sua permanência na África do Sul. A teoria do satyagraha influenciou Martin Luther King, Jr. durante a campanha que ele liderou pelos direitos civis nos Estados Unidos da América. (Wikipédia)