O 21 DE ABRIL E O PL 21/11

Parece que o projeto de lei 21/11 - PL 21 -, de autoria do deputado federal Delegado Protógenes Queiroz, que eleva penas para os crimes de desvio de dinheiro público e peculato para 12 a 30 anos, além de obrigar o judiciário a julgar com prioridade os processos relativos a tais crimes, não encontrará impedimentos para sua aprovação pelo Congresso, e se possível com urgência, para vigorar antes das eleições deste ano. E, é claro, havendo condenação que se tomem de volta os valores desviados, o que é plenamente possível.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, em conversa com este blogueiro em Belo Horizonte sobre o PL 21, entre outros assuntos, disse ter muito apreço pelo autor e que considera importante e necessária sua aprovação, garantindo apoio para isso. (LEIA AQUI)

O secretário-geral do PMDB nacional, deputado federal Mauro Lopes, em entrevista ao blog luizdomosaico.blogspot.com, garantiu que o PL 21 será aprovado: "Estou de pleno acordo, tudo que for pela moralidade no país nós do PMDB apoiaremos com totalidade. Então, o projeto do Protógenes será apreciado e você sabe a grandeza do PMDB naquele Congresso. O PMDB quando manifesta, sai vitorioso. Nós vamos aprovar o projeto do Protógenes." (LEIA MAIS)

O ministro Gilberto Carvalho (esq) e o secretário-geral do PMDB (dir). Ao centro, imagem com o ex-prefeito da mineira Itabira (à esquerda, no alto), cujo governo adquiriu um único computador por meros R$ 223.792,10, o 'computador da NASA'

Pode-se até estabelecer um paralelo entre a Inconfidência Mineira e o PL 21/11. Um dos fatores que a motivaram foi a cobrança pela coroa portuguesa da 'derrama' e do 'quinto', além da comentada corrupção dos governantes da Capitania de Minas Gerais.

Assim, de certa forma a derrama e o quinto podem ser comparados à corrupção no setor público nos tempos atuais do Brasil, diariamente noticiada. 

O 21 de abril deste ano pode se constituir num bom momento para se promover a reflexão sobre o tema e se tornar marco do resgate de valores que em muito foram perdidos, reforçando perspectivas éticas e morais sadias e efetivamente republicanas no trato do dinheiro e dos interesses da população. Com o amparo de todo o significado simbólico que a Conjuração Mineira e o alferes Tiradentes ainda exercem no imaginário brasileiro. 

Está nítido por vários sinais, e a enorme violência diária é um deles, que o povo brasileiro não suporta mais a ação de vampiros sobre o patrimônio, interesses e sonhos populares. E é plenamente possível mudar isso, num espaço democrático e da liberdade.

Coincidentemente o projeto de lei do deputado Protógenes Queiroz recebeu o mesmo número da data marco da Inconfidência. Pode-se constituir num marco para novos tempos brasileiros, com sua discussão e aprovação ajudando a promover transformações necessárias e que país reclama. Do 21 de abril ao PL 21.

Protógenes Queiroz lançou o livro 'Operação Satiagraha' em Belo Horizonte na terça-feira 15/4. Saiba mais AQUI  e assista ao vídeo do lançamento, com entrevista, AQUI

Um pouco de Inconfidência.