LIVRO DE PROTÓGENES QUEIROZ EM BH. E PL 21 NA PAUTA.

O deputado Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) lançará o livro 'Operação Satiagraha' em Belo Horizonte na terça-feira 15 de abril, às 19 horas, na livraria Leitura no shopping Pátio Savassi. Protógenes é autor do projeto de lei 21/2011 - PL 21/11 -, que foi protocolado em caráter de prioridade em fevereiro de 2011 na Câmara Federal.

O projeto eleva penas para os crimes de desvio de dinheiro público e peculato para um mínimo de 12 anos, podendo chegar a 30, e obriga o judiciário a julgar com prioridade processos sobre tais crimes. E, é claro, havendo condenação retomar de volta os valores surrupiados dos cofres públicos, o que é plenamente possível. São penas aplicadas a determinados crimes hediondos.

Caso seja aprovado com urgência, a lei gerada poderá valer inclusive para as eleições deste ano. Quem desviar dinheiro público para promover compra de votos estará sujeito às penalidades, além daquelas previstas pela legislação eleitoral.

Cartaz pregado em uma parede

Se tem algo que joga por terra a auto-estima de uma população inteira é o sentimento e a constatação da impunidade em casos de corrupção envolvendo dinheiro público. Por jogar por terra a auto-estima, criando enorme frustração e desesperança, essa impunidade sempre agiu no sentido de também provocar e alimentar a prática da corrupção e de desvios éticos de uma forma geral, nas relações. E a memória autoritária brasileira sempre acentuou isso. Além disso, há também a enorme ampliação da violência social provocada por essa situação, visível diariamente.

Estamos em ano eleitoral, com redes sociais nos lares brasileiros e nos celulares, e agora com voto aberto no Congresso Nacional. O sentimento popular entende que parlamentar que votar contra quer fazer maracutaia com dinheiro público ou já participa disso, ou quer proteger quem faz, simples assim. E isso é de fácil verificação. Parece não haver dúvida de que quem votar contra o projeto ou criar impedimentos à sua apreciação e aprovação poderá ser exposto e execrado na internet e por outros meios pela população, bem antes das eleições." Na imagem, cartaz pregado numa parede. Multiplique este post para fazer aprovar o PL 21/11. Leia mais sobre o projeto AQUI.

Foto de capa da edição de dezembro de 2009 do jornal Mosaico

Entrevista de Protógenes Queiroz ao Jornal Mosaico, publicada na edição de dezembro de 2009. Atualmente o governo federal está descontando da prefeitura da cidade de Itabira (MG) valores referentes a verba do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), relativos ao governo do ex-prefeito João Izael Querino Coelho (2005-2012). Em junho de 2008 sua administração foi 'visitada' ( como o ex-alcaide disse à época) pela Polícia Federal, durante a operação 'João de barro', que investigou desvios de verba do PAC.

A imagem acima apresenta documento da prefeitura itabirana e foi publicada na edição de agosto de 2007 do jornal Mosaico, em reportagem sobre a compra realizada, no governo João Izael Querino Coelho (no alto, à direita), de um único computador por meros R$ 223.792,10. Após a publicação o ex-prefeito processou o jornal e pediu indenização de R$ 300 mil e censura, mesmo não apresentando nenhum documento para contestar a matéria, ou qualquer outra. Leia AQUI post completo sobre o caso.

Satyagraha é um termo hindi (सत्याग्रह) composto por duas palavras: Satya, que pode ser traduzida como verdade; e agraha que significa firmeza, constância, 1 é uma filosofia desenvolvida por Mohandas Karamchand Gandhi (também conhecido como "Mahatma" Gandhi: Grande alma Gandhi) para o movimento de Resistência não-violenta na Índia.

Gandhi empregou o satyagraha na campanha de independência da Índia e também durante sua permanência na África do Sul. A teoria do satyagraha influenciou Martin Luther King, Jr. durante a campanha que ele liderou pelos direitos civis nos Estados Unidos da América. (Wikipédia)